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São Paulo
Cadastro do lixo em São Paulo

Audiência pública discutirá a suspensão do cadastro para geradores de resíduos.

24/09/2019 21h55 - Por Rodrigo Vieira

(foto:Infomoney)

Recentemente a Prefeitura de São Paulo e a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), lançou um sistema autodeclaratório chamado CTR-RGG (Controle de Resíduos de Grandes Geradores), sistema eletrônico onde o empresário pode declarar se seu empreendimento é um grande gerador de lixo ou não.
Empresas que geram 200 litros de resíduos por dia se enquadram na categoria de grande gerador de resíduos e deverão realizar o cadastro no novo sistema até 31 de outubro. Pequenos geradores também deverão efetuar o cadastro. Empresas que não realizarem o cadastro estarão sujeitas a multa.
Desde 2002 empreendimentos que são consideradas grandes geradores de resíduos precisam contratar uma empresa privada para efetuar a coleta de lixo. Com o novo sistema além de o empreendedor ter de contratar a coleta de lixo privada, terá uma taxa anual estabelecida pelo Decreto de Preços Públicos de R$228 e para os Transportadores R$117.
Amanhã, terça feira (24), será realizada uma Audiência Pública que irá avaliar a suspensão da obrigatoriedade de cadastramento para grandes geradores (empresas que produzem duzentos litros ou mais de lixo por dia), estabelecido pela AMLURB. A audiência será realizada pela Comissão de Finanças e Orçamentos e terá início às 16 horas.
A Associação Empresarial da Região Sul foi quem solicitou o evento. A associação defende um acordo em relação às novas normas, ampliação da divulgação, já que muitos empresários estão sendo pegos de surpresa pela nova medida, capacitação dos agentes públicos para orientação dos negócios que serão impactados.
Como bem sabemos a vida do empreendedor na Cidade de São Paulo não é nada fácil. São inúmeras taxas e impostos a serem pagos fazendo com que o empreendedor que consegue crescer licitamente acaba se tornando quase que um herói. Com as taxas de desemprego nas nuvens e o cidadão partindo cada vez mais para trabalhos informais, será que já não é hora de tornar a vida do empresário um pouco mais simples ao invés de agregar mais um fardo a aqueles que geram emprego, renda e desenvolvimento na cidade?

Revisores: Felipe Donadi, Cynthia Capucho, Mafê Leonetti Rodrigues