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São Paulo
Bruno Covas quer anistiar 150 mil imóveis em São Paulo

O projeto irá regularizar propriedades de até 150 metros quadrados; a previsão de votação é para semana que vem.

21/09/2019 22h04 - Por Cynthia Capuxo

Um dos assuntos debatidos pelos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo é a votação do projeto de lei (PL 171/2019) de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que deve ser votado na próxima semana em segundo turno. O projeto cria condições para a regularização de 150 mil imóveis na cidade. A pressão pela votação da PL surgiu da bancada evangélica.

Bruno Covas enviou o texto em março e o mesmo foi aprovado em primeira votação em maio. A segunda votação iria ocorrer semana passada, na tarde da quarta-feira (11), porém houve uma série de questões apresentadas pelos vereadores, o que acabou adiando a votação para a semana que vem.

“Teremos ainda mais uma hora de discussão na semana que vem antes de levar o texto para votação. A última anistia foi votada em 2003 e, até hoje, há pessoas que não conseguiram se regularizar. A discussão serve para evitar isso.” Disse o líder do governo, Fabio Riva (PSDB).

Os imóveis com pendências de até 150 m² deverão ser regularizados sem a necessidade de o proprietário procurar a Prefeitura. Já para imóveis entre 150 e 500 m², e edificações residenciais (verticais e horizontais), a anistia deve ser solicitada em um formulário eletrônico. Imóveis acima de 500 metros, shoppings, igrejas (o que agrada a bancada religiosa) e prédios comerciais precisarão de análise da Prefeitura antes de obter a regularização.

As reformas que foram feitas em quaisquer tipos de imóveis sem autorização da Prefeitura, e que possuíam metragem distinta da informada nos registros, poderão ser regularizadas sem multas. Também haverá correção dos boletos de IPTU, taxa e pagamento de outorga.

“Este é um projeto para regularizar a cidade. A gente não aguenta mais viver na irregularidade. Isso não faz bem para São Paulo. Por isso, vamos promover uma anistia mais ampla e com a menor burocracia possível”, afirmou o prefeito Bruno Covas, em nota.

Revisores: Felipe Donadi, Rodrigo Vieira e Mafê Leonetti Rodrigues