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Bruno Covas e sua tara totalitária por proibições

Entenda o motivo real por trás das proibições absurdas que o prefeito de São Paulo endossou nos últimos meses

17/01/2020 22h14 - Por Lucas Mehero

Foto: SECOM PMSP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), parece não ter limites. Em junho de 2019, Covas proibiu o fornecimento de canudos de plástico na capital paulista. Na última terça (13), foi proibida a entrega de todo e qualquer tipo de produtos descartáveis feitos de plástico. No dia seguinte, veio sua decisão mais absurda: Através de um decreto, proibiu a distribuição de panfletos com toda e qualquer forma de propaganda.

Todos esses atos da prefeitura vieram sob o mesmo pretexto: o de preservar o meio ambiente. A princípio, o motivo parece nobre, mas é inadmissível que a principal medida ambiental da prefeitura seja limitar liberdades individuais básicas.

Alguns podem achar um exagero chamar Covas de autoritário por essas sanções e decretos. No entanto, uma breve análise demonstra que essas decisões violam o direito de liberdade, o direito de propriedade e, no que diz respeito à proibição dos panfletos, violam também a liberdade de expressão.

Outra questão que torna essas proibições extremamente problemáticas é como elas prejudicam os estabelecimentos mais simples. Grandes empresas, como a Starbucks e o McDonald’s acabam não sendo tão afetados com essas decisões, já que elas têm dinheiro para comprar produtos biodegradáveis, que substituam o plástico. Infelizmente, a realidade dos pequenos comerciantes é diferente, e é essa camada que acaba sendo profundamente prejudicada.

Para o vereador Fernando Holiday (DEM), não houve nenhuma forma de preparo para as empresas se adaptarem a essas medidas. “É um prejuízo muito grande para a economia de São Paulo. São comerciantes que não vão conseguir divulgar os seus negócios, são empresas e bares que vão ter maiores custos na produção de utensílios, porque nada disso foi programado, nada disso foi discutido com as empresas e nem se criou um calendário para que o comércio e a economia de São Paulo pudesse lidar com todas essas proibições”.

Pessoas com necessidades especiais também acabam sendo afetadas. Em 2018, viralizou o relato da blogueira Mariana Batista Francisco, que é cadeirante e tetraparésica. Segundo ela, quem comemora o fim dos canudos em São Paulo não sabe a dificuldade que pessoas com deficiência passam ao tentar ingerir líquidos sem a utilização de um canudo de plástico, que é dobrável e não machuca o usuário.

O prefeito demonstrou uma total desconsideração para com as pessoas comuns, que dependem de seu comércio para sua sobrevivência. Na visão tirana de Bruno Covas, é legítimo até mesmo impedir que o dono de uma pizzaria divulgue seu trabalho, sob o pretexto de preservar o meio ambiente.

Há aqui uma importante questão: se não é correto impedir a utilização de materiais essenciais para a vida urbana, qual é a melhor maneira de diminuir a poluição da cidade? Ora, medidas ambientais dentro de uma metrópole devem vir através da educação do cidadão e da punição daquele que está de fato poluindo.

É inaceitável que o Estado, usando seu poder de coerção, impeça uma inócua transmissão de propriedade privada. Se um indivíduo está pacificamente distribuindo um material publicitário na intenção de divulgar seu negócio, e outro indivíduo aceita, por livre e espontânea vontade, receber esse papel, nenhum mal está sendo cometido. A ação do Estado deve se dar apenas a partir do momento que aquele material foi indevidamente descartado, fora de uma lixeira.

Quando o governo resolve proibir comportamentos, é comum que ele inicie essa proibição através da remoção de pequenos direitos. Foi exatamente o que aconteceu: no começo, Covas proibiu apenas canudos de plástico. Poucos meses depois, ele passou a impedir que comerciantes inocentes divulgassem seu trabalho. Qual será a próxima proibição?

Qual é o verdadeiro motivo por trás dessa série de medidas tiranas?

Muitos entendem que o controle da poluição e a preservação do meio ambiente são um falso pretexto dessa série de medidas, quando na verdade, a intenção por trás dessas proibições é meramente eleitoreira e corporativista.

O advogado do MBL e pré-candidato à Câmara de São Paulo, Rubinho Nunes, explica que o índice de lixo de resíduos sólidos coletado pela prefeitura de São Paulo diminuiu muito na gestão Bruno Covas, sendo até mesmo inferior à gestão Fernando Haddad. Para Rubinho, Covas tenta, de forma autoritária, consertar sua incompetência em captar resíduos.

Com isso, ele tenta atrair para si uma pecha de político ‘cool’, ‘pra frentex’, que está preocupado com o meio ambiente, quando, na verdade, ele não passa de um irresponsável, completamente incapaz, que não tem o menor compromisso com o meio ambiente”, explica o pré-candidato. “Essas medidas são completamente irresponsáveis, negligentes, que prejudicam o comércio, prejudicam a população, e têm um cunho totalmente eleitoreiro”.

De acordo com Fernando Holiday, Covas só está realizando essas medidas pois sua reeleição é incerta: “As proibições são, na verdade, acenos aos ambientalistas na tentativa de pegar esse eleitorado de centro […]. São medidas populistas em favor de um eleitorado específico, já que ele deve estar prevendo que vai perder as eleições”.

Diante de tamanha tirania, o paulistano tem a responsabilidade de impedir a reeleição de Bruno Covas, um político desonesto, despótico e egoísta.

Revisores: Rodrigo Vieira e Cynthia Capucho.