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Bruno Covas anistia 750 mil obras sem alvará na cidade de São Paulo

Serão contemplados casas/prédios residenciais, comerciais e templos religiosos

17/10/2019 14h01 - Por Luiz Fernando Oliveira

(Foto: CMSP)

A Prefeitura Municipal de São Paulo sancionou nesta quarta-feira (16) o projeto substitutivo aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo, que discorre da anistia de 750 mil imóveis na capital paulistana que contemplará imóveis irregulares e perdão de dívidas de templos religiosos.

Inicialmente o projeto era específico para imóveis de até 150 metros quadrados, que não possuíam “habite-se” expedido pela prefeitura que totalizaria 150 mil imóveis: residenciais e comerciais, entretanto no texto substitutivo foram incluídos os imóveis que possuem isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que foram construídos ou reformados entre 2003 e 2014, ações previstas no Plano Diretor do Município. No texto também é citado à anistia de dívida dos templos religiosos.

Este projeto é muito importante para a cidade de São Paulo, pois aumenta a previsão de receitas oriundas do IPTU, que passa a ser cobrado destes imóveis após a expedição do “habite-se” e para o cidadão permite que regularizem sua situação junto à prefeitura e passam a ter acesso a financiamentos na compra/venda e reformas de seus imóveis.

Mas não podemos esquecer que esta decisão neste momento nos faz refletir se esta regularização automática pode trazer problemas referente a qualidade destas estruturas e colocar muitas vidas em risco, como aconteceu no prédio que desabou em Fortaleza (CE), visto que não terá inspeção para conceder o “habite-se”.

O prefeito Bruno Covas disse em coletiva à imprensa que o Estado prefere acreditar que as pessoas não colocarão suas vidas em risco.

Será?

Este projeto que parece resolver problemas imediatos de curto-prazo da prefeitura e dos cidadãos pode ser o barato que sai caro.

Revisores: Cynthia Capucho, Mafê Leonetti
Fonte: CMSP