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Ausência de vereadores na hora da votação em Sorocaba cancelou a sessão que discutiria o orçamento de 2020

Presidente da Câmara diz que motivo do cancelamento de sessão é ’vexatório’

01/11/2019 21h14

Ao todo oito vereadores não compareceram à Câmara, dois deles justificaram suas ausências. (Foto: Marcel Scinocca/Jornal Cruzeiro do Sul)

Apenas 12 dos 20 dos vereadores de Sorocaba compareceram à sessão ordinária desta quinta-feira (31) na Câmara Municipal.Seriam analisados os projetos para o orçamento de 2020 do município.

Em consequência disso os trabalhos precisaram ser encerrados por falta de quorum, pois seria necessário o número mínimo de 14 vereadores(maioria qualificada). A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara de Sorocaba, Fernando Dini (MDB), com a concordância dos vereadores presentes.

A sessão desta quinta na Câmara de Sorocaba seria uma das mais importantes do ano. Nela seria analisado o orçamento de 2020, em primeira discussão, fixado em R$ 3,3 bilhões.

O líder do governo na Câmara de Sorocaba, o vereador Francisco Martinez (PSDB), sugeriu que os vereadores tivessem descontos em seus vencimentos. O presidente, então, decidiu suspender a sessão por cinco minutos e caso não houvesse quórum após esse tempo, a sessão seria cancelada de forma definitiva.

“É vexatório isso nessa Casa. Temos quórum para a sessão, mas não temos para a votação”, declarou Dini antes do encerramento. “Demos cinco minutos, não temos como continuar desse jeito. Declaro encerrada a sessão ordinária”, afirmou.

Os trabalhos foram encerados às 10h42. Normalmente, a sessão ocorre até as 12h15, podendo ser prorrogada.

Apenas Doze vereadores estavam no plenário no momento da chamada.Esse número é acima do necessário para se ter a denominada maioria simples, que necessita de 11 parlamentares. Entretanto, para que o texto pudesse ser analisado, seriam necessários 14 votos, a chamada maioria qualificada.

Pela manhã, conforme a assessoria da Câmara informou, apenas dois vereadores justificaram as ausências. Foram eles Cintia de Almeida (MDB), que está doente, e Anselmo Neto (PSDB),que está representando o Legislativo em um evento.

Os vereadores que não estavam na sessão e motivaram o encerramento dos trabalhos, são Wanderley Diogo (PRP), Fausto Peres (Podemos), Pastor Apolo (PSB), Hudson Pessini (MDB), Silvano Junior (PV) e Irineu de Toledo (PRB).

Após o encerramento, Dini comentou o episódio em coletiva de imprensa. Ele afirmou que o orçamento voltará à pauta na próxima semana e que a tramitação não será prejudicada. “É uma situação que ninguém se sente a vontade”, destacou. O presidente da Casa ressaltou ,que precisa ver as justificativas dos parlamentares, muitos deles estavam na câmara, mas não na seção.

Justificativas

À tarde, os vereadores que estavam na Câmara – fora do plenário durante a votação – justificaram suas ausências. Silvano Junior alegou que estava em atendimento à população e pediu desculpas por não estar no plenário.

Por meio de sua assessoria, o vereador Irineu de Toledo (PRB) afirmou que vai aguardar alguma determinação da Câmara. “Mais todos sabem que ele estava presente. Ele arquivou as emendas dele e enquanto outros falavam, ele deu uma saída e antes de conseguir voltar foi encerrada a sessão.”

A assessoria do vereador Pastor Apolo afirmou que ele estava na Casa e que “inclusive estava no plenário momentos antes da suspensão”. “No momento em que o Dini suspendeu a sessão, ele estava em atendimento”, diz a nota.

Pêgo na mentira?

A assessoria do Vereador Hudson Pessini soltou a seguinte nota: “O vereador Hudson Pessini está em Curitiba, representando a Câmara em um compromisso naquela cidade”.Mas contrário ao teor da nota,antes da sessão, o vereador foi visto circulando nos corredores da Casa.

Fausto Peres (Podemos) considerou a decisão um absurdo. Ele disse que o Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência fez uma reunião extraordinária. O assunto seria sobre o aplicativo Acessa Já. Ele disse ainda que avisou o presidente da Casa. Peres enviou à reportagem uma foto da reunião que alega ter participado.

O vereador Wanderley Diogo também lembrou que estava em atendimento na Casa. Conforme ele, a ausência ocorreu quando ele foi tratar de assunto referente a uma ação direta de inconstitucionalidade em um de seus projetos de lei.

Painel da Câmara durante a seção(Foto:Câmara Municipal de Sorocaba)

Vereadores surpresos

Após o cancelamento da sessão, vereadores que estavam ausentes se mostraram atônitos no plenário, já com os trabalhos encerrados, sem entender o que havia ocorrido. Membros da imprensa que chegaram para cobrir a sessão também foram “recebidos” com plenário vazio.

O esvaziamento da sessão gerou “mal estar” para quem acompanhava os trabalhos e também nas redes sociais. As manifestações foram imediatas. “Caso se candidate à reeleição deverão ser ignorados pelos eleitores”, comentavam alguns internautas no Facebook do Jornal Cruzeiro do Sul. “Não basta só descontar dos salários, tem que ter pelo menos uma advertência”, defendeu outro.

Nota do MBL Sorocaba

Por meio de nota, o MBL criticou o cancelamento da sessão na Câmara de Sorocaba. Confira a nota na íntegra:

“Em Câmara Municipal nenhuma de qualquer outra cidade do Brasil, acredito que isso não aconteceria de vereadores faltarem a sessão sobre o orçamento municipal, talvez nenhuma outra legislatura dessa cidade tenha acontecido tal descaso por parte dos vereadores, perante uma das sessões mais importantes do calendário legislativo.

Ou seja, uma das votações mais importantes do ano teve que ser cancelada porque alguns vereadores faltaram, é um absurdo, eles ganharem tão bem e ainda faltarem justamente na sessão sobre o orçamento municipal!” 

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba