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Aumento de 63% no déficit do número de delegados preocupa polícia de São Paulo

A falta de efetivação dos aprovados e a reforma da previdência agravam a carência nos quadros da polícia civil de São Paulo

24/01/2020 10h49 - Por Orlando Neto

Foto: Polícia Civil de São Paulo

Autor: Orlando Neto

Um levantamento feito pela SINDPESP (Sindicato dos Delegados de Polícia), em dezembro de 2019, indica que o déficit no número de policiais civis já chega ao alarmante número de 12.985 agentes. A entidade divulga mensalmente esses dados desde 2017, constatando que o débito no número de policiais civis aumentou 15,4% e o de delegados saltou de 578 para 945 cargos vagos no período.

O último concurso para delegados de polícia realizado no estado foi em 2017 e estava aguardando homologação do governo do estado de São Paulo até o último dia 10, quando finalmente foi homologado pelo governador João Dória (PSDB), mas os 346 aprovados continuam aguardando convocação.

A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, opinou sobre a atual situação: “O quadro afeta não só aqueles que têm condições e expectativa de iniciar suas atribuições e estão esperando convocação, mas também aqueles policiais que tem que trabalhar em condições precárias, em jornadas exaustivas, muitas vezes em sobreaviso de 24 horas ininterruptamente, com apenas uma folga por semana. A polícia tem o dever de combater a criminalidade. Com a polícia civil diminuindo e precarizando seus quadros, a população é a maior prejudicada”.

Outro fator que está influenciando muito a diminuição dos quadros da polícia civil é o elevado número de aposentadorias de agentes estimuladas pela reforma da previdência estadual que poderá ser aprovada já neste ano, 32% do efetivo estarão aptos a se aposentar este ano e 972 pedidos de aposentadoria foram protocolados apenas em dezembro de 2019. A reforma proposta pelo governo estadual e que está em tramitação na ALESP endurece as regras para a aposentadoria de policias, fazendo com que policiais ainda muito úteis à corporação, se aposentem para não perder os benefícios ou privilégios do atual regime.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o governador autorizou a contratação de 5400 novos policiais civis. A pasta ainda afirma que estão em processo de efetivação outros 850 aprovados em 2017, sendo 250 delegados e 600 investigadores. Além disso, devem ocorrer novas contratações. O governador também autorizou a abertura de um novo concurso com 2750 vagas para delegados, investigadores e escrivães, os editais devem ser lançados ainda em 2020.

Está claro que a polícia civil do estado de São Paulo está com a sua remuneração defasada e sobrecarregada pela falta de policiais em seus quadros e que a gravidade da situação tende a aumentar, caso o governo não tome atitudes imediatas. A falta de estrutura, desmotivação profissional e os baixos salários levam os sindicatos a lutarem por privilégios no novo regime de aposentadoria a ser aprovado e estimula policiais experientes a se aposentarem precocemente. A luta deve ser sempre por remuneração justa e condições de trabalho adequadas e não por privilégios compensatórios na aposentadoria.

A polícia civil continua à míngua, com menos da metade do contingente satisfatório e regular de agentes, dos quais, um terço já poderia se aposentar. A estrutura é velha, precária e sobrecarrega os policiais, já não tão jovens, que se dedicam à investigação.

Chegou 2020 e embora João Doria, auto definido como: “João Gestor”, esteja em Davos, Suíça, buscando a captação de investidores para São Paulo, medidas urgentes e executivas, como gerir os próprios policiais, não se mostram como prioridade. Vale lembrar que a PM e a polícia civil de São Paulo já estão calejadas com as ingerências governamentais e continuam a respirar. Porém, nunca se observou o nível de insatisfação e precariedade de agora. Segundo policiais de linha de frente que atuam diretamente no combate ao crime e investigação, se uma crise explodir será difícil o governo intervir, e mais difícil ainda será controlar os ânimos de quem já está sobrecarregado com a demanda de trabalho.

Governador, por favor, deixe um pouco de lado o marketing e seja de fato o “João Trabalhador”, o “João Gestor” e cuide dos políciais paulistas!

Revisores: Rodrigo Vieira.