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Após declarações de Dória, Prefeitura de Guarujá nega que aeroporto será devolvido ao Estado.

Em coletiva o governador declarou que terminal seria desestatizado e passaria à iniciativa privada por meio de disputas por ativos

11/10/2019 14h59 - Por Paulo Pasquini

Doria diz que Aeroporto de Guarujá pode passar para iniciativa privada (Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)

Em coletiva de imprensa realizada no dia 04 de outubro, o governador João Doria afirmou que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), estaria avaliando devolver a administração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá ao Estado. A declaração, no entanto, foi refutada pela prefeitura.

Segundo Doria, o terminal poderia ser incluído no programa de desestatização do governo paulista e passaria à iniciativa privada por meio de disputas por ativos.

Durante a coletiva, o governador reiterou que todos os 21 aeroportos do estado sob responsabilidade do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp) serão privatizados no ano que vem. A lista dos primeiros terminais a serem desestatizados será divulgada em janeiro de 2020.

Conforme uma reportagem do Jornal A Tribuna, a Administração de Guarujá discorda das declarações do governador, e ressalta que a modelagem de concessão do Aeródromo Civil Metropolitano é similar ao projeto estadual de transferir à iniciativa privada os aeroportos sob responsabilidade do Daesp, porém, por se tratar de área de domínio da União já outorgada ao Município, será dado seguimento ao certame assim que houver posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesse sentido.

No dia 01/10 o Tribunal de Contas Estadual comunicou à prefeitura a decisão de manter a suspensão enquanto o Edital é analisado pelo Conselheiro responsável.
A licitação para concessão e exploração do Aeródromo Civil Metropolitano está em curso e segue, devido a um pedido de impugnação, sob análise do TCE.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que trata-se de um projeto que tem como objetivo entregar à iniciativa privada toda a concessão do equipamento, cuja área de domínio militar foi outorgada pelo Governo Federal ao Município em abril de 2019. As iniciativas junto à União para a nova modelagem ocorrem desde 2017.

Segundo a prefeitura do Guarujá, durante o período de 60 dias em que ficou disponível, o edital foi acessado por mais de 100 empresas e interessados e foram realizadas três visitas técnicas por empresas do segmento aéreo. A Azul Linhas Aéreas e algumas outras empresas manifestaram interesse em operar voos diários para o destino.

Fonte: A Tribuna