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Alesc aprova estado de calamidade pública

Aprovação foi unânime e feita virtualmente

21/03/2020 14h22 - Por Alisson Kons

Na tarde desta sexta-feira (20), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o decreto de estado de calamidade pública enviado pelo governador, por conta do novo coronavírus. A votação foi unânime, pela primeira vez na história da Alesc (Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina), a sessão foi feita de forma virtual.

Com isso, o governo estadual não será obrigado a atingir as metas fiscais previstas em lei. Ou seja, ele poderá gastar mais do que os limites impostos.

O pleito ocorreu via Whatsapp, cada deputado mandou um áudio ou um vídeo com o voto. Segundo presidente Julio Garcia (PSD), o sistema ainda poderá ser alterado conforme a necessidade.

O decreto também determina que, o secretário da Fazenda de Santa Catarina terá que prestar contas à Alesc a cada dois meses.

Fontes: NSC Total e G1.