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Alerj irá votar projeto proibindo aumento de preços

A medida iria durar enquanto o plano de contingência estadual estiver em vigor

16/03/2020 18h58

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar nesta quinta-feira (19), um projeto de lei proibindo o aumento dos preços enquanto o plano de contingência estadual do coronavírus estiver em vigor.

O texto é do presidente da casa, deputado André Ceciliano (PT) e do deputado Rodrigo Bacellar (SDD), em parceria com a defensoria pública do estado.

O projeto congelaria os preços praticados em 1º de março e quem cobrar mais, ficará sujeito as penalidades do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o projeto proíbe a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos, suspendendo multas e juros em caso de atraso.

Jornalista formado pela UniverCidade, pós-graduado em Sociologia, Política e Cultura pela PUC-Rio. Formado em cinema pela New York Film Academy. Um liberal de direita que luta desde sempre pelos ideais que acredita.