São Paulo
Ações do MBL Sorocaba e de Ítalo Moreira em 2019 foram mais efetivas que de muitos vereadores do município.

Retrospectiva 2019 de ações do MBL Sorocaba demonstra que o núcleo da cidade e seu atual porta-voz, tem feito mais pelo município que muitos vereadores em mandato.

18/01/2020 19h57

O Coordenador do MBL Sorocaba, Paulo Braga(Centro), o Porta-voz Ítalo Moreira(Centro direita) e membros do núcleo durante o 5º Congresso Nacional do MBL (Foto:Mbl Sorocaba)

O trabalho de articulação política, que tem sido feito pelo porta-voz do núcleo municipal do MBL Sorocaba e por toda equipe do núcleo do município tem rendido frutos para a população do município.

Com a eleição de Kim Kataguiri para deputado Federal e Arthur do Val(MamãeFalei), foi aberta interlocução direta do núcleo com os legislativos federal e estadual, e por meio dos parlamentares, líderes do MBL e pela indicação de Ítalo Moreira foram destinadas para o município mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para se investir na educação e saúde de Sorocaba.

O núcleo organizou diversos atos e manifestações contra o Fundão, em defesa das reformas econômicas do governo federal, a favor da prisão em 2ª Instância, do Pacote Anticrime e da Lava Jato.

Final do Ato pela prisão em segunda instância(Foto:MBL Sorocaba)

Para garantir a legalidade e direitos da população, foram protocoladas 77 representações no MP, entre elas:

  • A que deu origem inquérito e a uma TAC que pode aumentar o efetivo policial de Sorocaba
  • A denúncia da Indústria da Multas Injustas da URBES
  • A denúncia de doutrinação e falta de pluralidade de idéias da Escola Aggêo
  • Denúncias referentes a serviços mal feitos realizadas por construtoras a prefeitura
  • Denúncias de irregularidades da gestão municipal e estadual.
  • Diversas Representações que derrubaram leis inconstitucionais que prejudicavam comerciantes e outras atividades econômicas
  • A representação que está tramitando com Procurador de Justiça de SP e a PGR por se tratar de tema constitucional Estadual e Federal, que pode derrubar regulamentações que prejudicam os motoristas por aplicativo como UBER não apenas em Sorocaba, mas em todo Brasil.

Foram propostos e apresentados 8 projetos de leis para os poderes Legislativo e Executivo municipal.

Ao parlamento municipal:

  • Projeto de Lei Seguro Anticorrupção
  • 2 Projetos de Lei que visam aumentar a liberdade econômica em Sorocaba
  • Projeto de Lei que obriga o SAAE a colocar válvulas nos hidrômetros para inibir a cobrança indevida de ar como se fosse água consumida pelos consumidores.
  • Projeto de Decreto Legislativo que multa de 500 reais os vereadores que faltarem sem justa justificativa nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Ao executivo municipal:

  • Criação do Programa “Escola Livre” (Escola Sem Partido – Versão 2.0), visando combater a doutrinação nas salas de aula e garantir a pluralidade de ideias na rede municipal de educação.
  • Criação do Programa Municipal de Apoio à Crianças Vulneráveis em Creches (“Creches para Todos”) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE) – Projeto de Lei que criaria vouchers para creches para atender a demanda não atendida.
  • Projeto de Lei que visa incluir aulas de cidadania, economia e empreendedorismo na grade das escolas municipais.

Fiscalizando a atuação do estado no município, também encaminhamos mais de 800 ofícios à prefeitura, ao governo do estado e até ao governo federal e protocolamos diversas representações entre elas:

  • Protocolo na Câmara Municipal do pedido de Impeachment do então prefeito José Crespo em 2019, além formalização de uma denúncia também no MPE por atos de improbidade.
  • Pedido de adesão ao programa Escola Cívico Militar do Governo Federal pelo município.
  • Proposição de ideias e melhorias para aumentar eficiência do serviço público como informatização e outros meios.
  • Pedidos recursos federais e estaduais para investimento em benfeitorias ou custeio de serviços públicos para Sorocaba
  • Cobrança de manutenção e benfeitorias a instalações públicas
  • Cobrança de suplementos hospitalares e outros materiais que deveriam ter na rede municipal.
  • Cobrança de manutenção e prestação de serviços públicos
  • Pedidos para a prefeitura aderir a programas estaduais e federais que poderiam beneficiar a cidade
  • Cobrança de satisfações da prefeitura sobre obras malfeitas, tentando inibir o desperdício do dinheiro público e forçando a prefeitura a cobrar as construtoras ou prestadoras de serviços.

Com mobilização e apoio popular realizamos diversas articulações junto a agentes políticos que obtiveram êxito:

  • Fomos a Brasília pressionar os deputados apoiarem as reformas do governo federal necessários para o Brasil andar e prosperar.
  • Articulamos junto a prefeitura a adesão das escolas municipais ao programa federal de Escola Cívico Militar
  • Articulamos a indicação ao programa federal Escola Cívico Militar da escola estadual de Sorocaba que ficou famosa por uma aluna ser espancada dentro da escola, por sempre ter casos de tráfico e violência verbal e até física contra professores. Com ajuda do deputado federal Guiga Peixoto e o deputado Estadual Danilo Balas.
  • Pressionamos pelo fim das licitações que compravam celulares aos vereadores, gerando uma economia de R$ 122 mil aos contribuintes.

O MBL Sorocaba Finalizou o ano participando da ação de social de Natal com a adoção de cartinhas de Natal para crianças da comunidade do Bairro de Brigadeiro Tobias.

Em 2020 o MBL Sorocaba, representado na figura de seu porta-voz, Ítalo Moreira, está continuamente se mobilizando para manter o bom trabalho e pressionar os agentes políticos a garantir serviços públicos de melhor qualidade e virá certamente com novidades nesse início de ano.

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba