Kim Kataguiri
Salas VIP's
Membros do funcionalismo público têm problemas para entender o conceito de igualdade republicana

O que é uma República? O que a diferencia dos demais modos de organizar um Estado? Por que o sistema monárquico foi, paulatinamente, abandonado no mundo todo em prol da República?

Augusto Aras e Kim Kataguiri
Augusto Aras e Kim Kataguiri (Montagem)

A vantagem da República em relação às demais formas de organização política é a impessoalidade. Na República, todos são iguais, sem distinção por castas. Uma forma ainda mais evoluída de organização institucional é o Estado de Direito, que é o modelo de Estado marcado pela subordinação de todos - inclusive do Estado - perante a lei.

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Simples, não? Todos são iguais. Eventualmente, algumas distinções têm que ser feitas, mas apenas nos termos da lei e na exata medida em que as distinções são necessárias para garantir a igualdade. Assim, a lei garante prioridade aos idosos em filas. Não por que os idosos são melhores que os mais jovens, mas porque sua condição física torna mais penosa a espera. Da mesma forma, a Constituição dá imunidade aos membros do Congresso
Nacional. Não por que são especiais em relação às demais pessoas (ok, talvez alguns sejam especialmente ruins…), mas porque, pelas suas atividades, eles têm que se envolver em debates acalorados e fazer críticas contundentes.

Simples, não? Aparentemente, não. No Brasil, o que deveria ser simples é sempre mais complicado. Por exemplo, os membros de algumas castas do funcionalismo público, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, parecem ter problemas para entender o conceito elementar da igualdade republicana. Por algum motivo, consideram-se uma espécie de nobreza republicana. Prova disto é que, recentemente, o Procurador-geral da República anunciou a contratação de sala VIP para os membros do Ministério Público da União no aeroporto de Brasília.

Sim, é isto mesmo. O Procurador-geral da República, chefe do MPU, resolveu contratar salas VIP para os membros da instituição. O motivo? Os membros do MPU poderiam ser abordados pelo público no aeroporto por conta de suas atividades em operações famosas, como a Lava Jato e outras. Seria constrangedor. Afinal, imagine um membro da alta nobreza republicana ser abordado por um mero popular, desprovido de títulos, que sequer é chamado de “Excelência”, não é bacharel em direito, não tem férias de sessenta dias (sim, os membros do MP têm férias de sessenta dias) e que ainda comete a ousadia de tecer um comentário negativo sobre seu trabalho, só porque o dinheiro que ele paga em impostos financia o MP e outras atividades do Estado. Seria mesmo um horror! Nobreza e plebe devem ficar separados. À plebe cabe pagar a talha; à nobreza cabe
desempenhar suas elevadas funções. Separados, sempre. Sejamos assépticos. Não devemos submeter um procurador da República à indignidade de ter que esperar o voo lado a lado do povo. Água e óleo não se misturam.

Indignado, leitor? E se eu disser que a contratação ordenada pelo Procurador-geral da República foi feita sem licitação? Sim, é isso mesmo. De acordo com o Procurador-geral da República, o serviço, por sua alta especialização, só poderia ser prestado por uma única empresa.

Por enquanto, pelo menos, as pretensões da alta nobreza do funcionalismo foram obstadas. Este jovem deputado nipobrasileiro, de origem bastante plebeia, conseguiu uma liminar na Justiça Federal para suspender a contratação. É claro que a nobreza reagirá: serão interpostos recursos de toda a espécie, a fim de garantir a continuidade do sistema feudal
brasileiro.

De todo o modo, fiquemos tranquilos: o povo francês do Século XVIII queria cortar a cabeça da nobreza; este deputado plebeu só quer cortar-lhes os privilégios.

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