Kim Kataguiri
Pequenas mudanças
Após décadas assistindo todo o tipo de corrupção e demagogia, queremos fazer algo diferente

É comum que, ao nos envolvermos com política, nutramos desejos ambiciosos. Sabemos quais são os principais entraves ao desenvolvimento do país e temos uma justa ansiedade em fazê-lo se desenvolver de forma mais rápida. Após décadas assistindo de forma passiva todo o tipo de corrupção e demagogia, queremos entrar na política para fazer algo diferente e quebrar com as velhas estruturas de poder.

(Imagem: Reprodução/Internet) Kim Kataguiri

Tudo isto é louvável e deve ser incentivado. Ocorre que qualquer mudança política real depende de um conjunto de fatores que nem sempre estão à disposição de quem está no Poder Legislativo. Um novato que acaba de entrar no Congresso Nacional descobrirá que projetos de leis passam anos sem apreciação, que o governo tem uma influência fortíssima na pauta, que os políticos com muitos mandatos (muitas vezes envolvidos em escândalos de corrupção) têm controle sobre estruturas burocráticas, que o Brasil tem tradição de patrimonialismo, que corporações de servidores conseguem distorcer a retórica política em seu benefício (por exemplo, defendendo salários maiores sob o argumento de que isto “melhora a qualidade do serviço prestado ao cidadão”), etc.

Diante de todos estes obstáculos, é comum que um novato vá rapidamente da euforia ao desânimo. No Poder Legislativo, não se faz muita coisa sozinho e, por mais que o parlamentar sempre tenha na própria voz a sua principal arma, ela não adianta muito quando ignorada pelos colegas. Os obstáculos burocráticos e políticos podem parecer intransponíveis.

É justamente em momentos de desânimo que é preciso ter calma e lembrar de algumas coisas importantes. A primeira delas é que um projeto político transformador não se faz no curto prazo. A esquerda teve o monopólio da narrativa política por décadas, praticamente alienando qualquer pensamento liberal do debate público, porque soube trabalhar estrategicamente e pacientemente. Se quisermos criar uma cultura liberal, desafiando o monopólio da narrativa política que ainda hoje é da esquerda, temos que ser insistentes, pacientes e resilientes. Desânimo não ajuda.

O segundo ponto é que nem sempre grandes mudanças produzem os melhores resultados. Por mais estranho que pareça, pequenas mudanças legislativas podem ter impacto gigantesco. Por exemplo, ao invés de pensarmos em uma reformulação total do direito do trabalho no Brasil (o que seria uma boa ideia, sem dúvida), conseguimos dar um golpe duríssimo nos sindicatos por meio do fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Para isso, não foi sequer necessário alterar a Constituição. O resultado foi uma queda de mais de 90% na arrecadação dos sindicatos.

Sim, a máfia dos sindicatos continua ativa. Precisamos, com firmeza, lutar pelo fim da unicidade sindical e da imunidade tributária aos sindicatos. Porém, com inteligência, fizemos uma mudança pequena, que sequer precisou de modificação constitucional, e demos um golpe duro no máfia sindical.

Outro exemplo diz respeito à impunidade. Historicamente, políticos poderosos não são punidos porque ingressam com dezenas de recursos, levando os casos à prescrição. Podemos pensar em uma mudança radical no sistema judiciário, mas não seria melhor fazermos uma alteração pequena no Código Penal, impedindo que a prescrição corra na vigência de processo penal? Algumas alterações que impedem que a prescrição ocorra de forma tão escandalosa já foram feitas no passado recente, dando bons resultados.

Digo o mesmo com relação ao FGTS. Ele deve ser extinto? Sim, sem dúvida. Mas se não temos condições políticas de fazer isto agora, podemos fazer uma pequena alteração legal que dê ao trabalhador o direito de escolher em que instituição financeira o seu FGTS será investido e em que investimento o dinheiro será aplicado. É pequena, mas a alteração mexe nos grandes interesses por trás do FGTS, especialmente os da Caixa Econômica e os do BNDES, instituições sempre ligadas a escândalos.

Não podemos abrir mão das grandes pautas, mas nosso trabalho de militância liberal e republicana deve ser permanente e também focado nas reformas possíveis. Por décadas, a esquerda agiu assim e ganhou o monopólio político do país, com resultados catastróficos ao bem-estar do povo. Agora, temos que reverter isso. Para termos sucesso, lembremos que política é a arte do possível. Às vezes a reforma pequena, mas possível, gera mais resultado do que a reforma ideal, mas momentaneamente impossível.

E, claro, não deixemos de pensar estrategicamente. A reforma possível abre espaço para a que hoje é impossível.

Você está sendo roubado! O sistema usa o seu dinheiro, abusa de privilégios e cria leis para se blindar. O MBL vai na contramão desse sistema, lutando contra o Foro Privilegiado, Fundão e na defesa da prisão em segunda Instância e reformas. A batalha é desequilibrada, nós só podemos contar com você. Doe para o MBL clicando aqui.
continua em outra matéria