Daniel José
Deputado na Alesp, economista pelo Insper e mestre em Relações Internacionais.
O modelo de financiamento da USP é sustentável?
As Universidades não podem depender do repasse de impostos, precisamos diversificar as receitas

Em todo o meu mandato, tenho trazido a discussão por meio de evidências a respeito da necessidade de modernização do financiamento da Universidade Pública, com ênfase nas estaduais aqui de São Paulo (USP, UNICAMP e UNESP).

Harvard, por exemplo, teve US$ 5,5 bilhões de receita em 2019, sendo:

- 35% endowment (doações de ex-alunos e outros)

- 22% mensalidades

- 17% pesquisas / patrocínios (parcerias com iniciativa privada e governo)

- 26% outros

Na USP, dos R$ 5,98 bilhões de orçamento, R$ 5,7 vem do repasse do Estado (ICMS), ou 95% DA RECEITA. É isso mesmo que você leu. De R$ 100 que a USP gasta, R$ 95 vem do imposto sobre circulação de mercadorias do estado. Que dependência!

“Ahhhh, mas aí você está comparando uma Universidade pública com uma privada”.

Então vamos pegar a Universidade da Califórnia, que é pública, nos Estados Unidos:

- 6% endowment 

- 13% mensalidades

- 34% centros médicos

- 15% REPASSES DO GOVERNO

- 32% outros

“Ahhhh, mas você só fala dos Estados Unidos”. 

Então vamos pegar a Universidade de Cambridge, também pública e do Reino Unido:

- 5% endowment

- 11% mensalidades

- 20% pesquisas / patrocínios

- 6% REPASSES DO GOVERNO

- 58% outros

“Ahhhh, mas você só fala dos países desenvolvidos”. 

Então vamos pegar a U. do Chile, também pública e na América do Sul:

- 0,3% endowment

- 36% mensalidades

- 37% prestação de serviços (inclusive médicos)

- 21% REPASSES DO GOVERNO

- 5,7% outros

A gente precisa parar com a crença que não é possível aplicar as boas práticas de gestão das melhores Universidades do mundo aqui no Brasil! É possível sim!

As Universidades não podem depender do repasse de impostos! Precisamos urgentemente diversificar as receitas! E pior, ainda precisamos falar das despesas.

A USP planeja desembolsar R$ 4,9 bilhões no pagamento da folha, o que corresponde 86% do orçamento original.

Contudo, a arrecadação de ICMS em SP deve cair R$ 20 bilhões em 2020, e, com isso, a USP deve receber R$ 1 bi a menos (dos R$ 6 bi previstos). Assim, a despesa com a FOLHA em 2020 pode chegar a 100%.

Quando olhamos para as mesmas universidade da comparação anterior, essa realidade está bem distante, mesmo se olharmos para as públicas:

Gasto com Folha e Benefícios em relação a receita:

U. Harvard - 48%

UCLA (California)* - 66%

U. Cambridge* - 52%

U. Chile* - 74%

“Ah, mas aí você está pegando um ano atípico (queda de receita em 2020)”

A verdade é que esse problema já ocorre faz tempo na USP, apesar da melhora dos últimos anos. Gasto com Folha e Benefícios/Orçamento:

2016 - 99%

2017 - 94%

2018 - 87%

2019 - 85%

2020 (projeção) - 100%

A Universidade Pública não deve ser uma mera PAGADORA DE SALÁRIOS!

Temos que pensar na SUSTENTABILIDADE dessas instituições, por meio da obtenção de receitas alternativas, assim como o controle de gastos. 

Estamos fazendo isso?

continua em outra matéria