Daniel José
Deputado na Alesp, economista pelo Insper e mestre em Relações Internacionais.
O incrível caso do Ceará: transformando a educação
O estado adotou medida inédita em 1996: atrelou o repasse do ICMS com o valor gasto na educação

O Ceará é o quinto estado mais pobre do Brasil (considerando o PIB per Capita), mas está entre os primeiros no IDEB 2017 no Ensino Fundamental, índice que mede a evolução escolar dos alunos nos municípios.

O que explica esse resultado? INCENTIVOS!

O estado do Ceará adotou medida inédita em 1996: atrelou o repasse do ICMS aos municípios com o valor gasto por eles em educação em relação à receita recebida. Pouco tempo depois, percebeu-se que não houve qualquer evolução nos resultados educacionais do estado nesse período. Onde estava o erro?

GESTÃO POR RESULTADOS

Não havia incentivos para melhorar de fato a educação (aprendizado, reduzir evasão, repetência, entre outros). O direcionamento era claro: gaste mais dinheiro em educação que você será recompensado! Não fazia sentido!

O governo então resolveu mudar: adotou a gestão por resultado. Em 2007, a lei foi alterada. Além de elevar o peso do fator educacional no critério de repasse do imposto, alterou-se o índice que calcula a distribuição.

Ao invés de olhar os recursos alocados em educação (MEIO), o critério passaria a ser o de aprendizado dos alunos (FIM).

Desde então, o Ceará começou a se destacar tanto do ponto de vista individual (por escola), como no agregado (no estado). Em 2017, 82 das 100 melhores escolas do Brasil estavam no Ceará. Em 2005, apenas 1 escola estava na seleta lista.

Outros resultados: em 2007, 9,2% dos alunos do Ensino Fundamental. II (6 a 9o ano) tinham aprendizado adequado de matemática. Em 2017, passou para 22,7%. Nesse mesmo período, os estados do nordeste evoluíram de 8,5% para 14,7%. Brasil passou de 14,3% para 21,5%.

Ainda, A nota do IDEB do Ceará era de 3,2 em 2005 no Ensino Fundamental I (1 a 5o ano). Pulou para 6,2 em 2017. No mesmo período, Nordeste saiu de 2,9 e chegou a 5,1. Brasil passou de 3,8 para 5,8. Avanços em alfabetização e redução de evasão também foram observadas.

INCENTIVOS ALINHADOS


O que teria levado a essa evolução tão rápida dos indicadores cearenses? A razão é simples: os incentivos estavam alinhados. Os gestores dos municípios sabiam que precisavam mostrar resultado para receber mais recursos na forma de repasses do ICMS.

Não à toa, outros estados têm tentado replicar essa metodologia para a sua realidade local.

Goiás quer seguir o mesmo caminho. Rio Grande do Sul também.E por aqui, trago o ‘ICMS EDUCACIONAL’ que, com alguns aprimoramentos à experiência do Ceará, busca reforçar a gestão por resultado. Com incentivos alinhados e sem gastar R$ 1 a mais, é possível TRANSFORMAR a educação!

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