Daniel José
Deputado na Alesp, economista pelo Insper e mestre em Relações Internacionais.
Alto investimento e péssima educação: o caso de Porto Alegre
Em todo o Ensino Fundamental, os resultados do IDEB da capital do RS são inferiores à média nacional

Tenho apresentado bons cases educacionais em estados do Brasil. Falei aqui do Ceará, de Pernambuco e Espírito Santo.

Mas há experiências ruins?

Um exemplo é Porto Alegre (RS), que fez escolhas erradas que encareceram a educação e não trouxeram resultado!

Explicando o contexto

Porto Alegre tinha todas as condições para ter bons indicadores de aprendizado: é a capital que melhor remunera os professores, maior investimento por aluno, tem uma boa infraestrutura nas escolas e boa condição socioeconômica dos alunos.

Contudo, os indicadores por lá são alarmantes.

Em todo o Ensino Fundamental, os resultados do IDEB da capital do RS são inferiores à média nacional. Entre as 27 capitais no BR, Porto Alegre fica na parte debaixo da tabela, na 15a posição.

7 em cada 10 crianças não possuíam conhecimentos suficientes em Leitura e Matemática.

O Tribunal de Contas de olho!

Essa discrepância entre alto investimento e resultado pífio foi documentado em um extenso relatório do Tribunal de Contas do RS.

No material, o TCE destaca alguns pontos que poderiam ser melhorados a fim de reduzir o investimento por aluno e melhorar a relação custo/aprendizado.

O investimento por aluno em Porto Alegre é superior a R$15 mil, enquanto que em São Paulo (2o maior) é R$11,4 mil, e bem superior a Curitiba (9,8 mil) e Floripa (9,6 mil)

O TCE quebrou esse valor de R$15 mil pelas despesas vinculadas à educação. E descobriu algumas coisas…

Primeiro, Porto Alegre é a capital que mais gasta com professores em atividades não-docentes, ou seja, fora de sala da aula exercendo atividades administrativas. 

Esses servidores se apropriam de metade das transferências do FUNDEB. Isso não ocorre em mais nenhuma capital do país.

Quando os professores atingem a estabilidade deixam de ser avaliados, com relação ao seu desempenho. Ainda, a formação inicial é de 4 horas (no Ceará é de 200 horas, por exemplo).

A forma de escolha dos diretores também é falha: é realizada por eleição, sem que pré-requisitos técnicos sejam considerados.

Ainda, o clima escolar não ajuda: respostas de professores e diretores indicaram que a capital gaúcha tem casos frequentes de agressão verbal / física de alunos a professores, funcionários e diretores, frequência de alunos sob o efeito de bebida alcoólica e/ou drogas ilícitas.

Há solução?

No final, uma combinação de fatores impede o aprendizado dos alunos em Porto Alegre.

Enquanto muitos acham que é só aumentar recursos para a mágica acontecer, o caso de Porto Alegre mostra o quão complexo é criar um ambiente favorável ao ensino. 

E claro: falta gestão.

O TCE estimou em R$ 203 mil economizados semanalmente ao trocar os professores não-docentes por Assistentes Administrativos e Bibliotecários, ou R$ 10 milhões em 1 ano.

Nessa briga, quem sai MAIS prejudicado são os alunos e a sociedade em geral.

Como sempre.

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