Daniel José
Deputado na Alesp, economista pelo Insper e mestre em Relações Internacionais.
A meia-entrada no cinema é só a ponta do Iceberg
O festival de privilégios que a economia oferece a grupos setoriais vai muito além da meia-entrada

Uma notícia chamou a atenção no começo de agosto: o Ministério da Economia estuda acabar com todas as regras que garantem a meia-entrada nos cinemas

Cinema
Cinema (Agência Brasil)

Só para se ter uma ideia, 80% de todos os ingressos vendidos em 2019 foram no modelo de meia-entrada (legal e promocional). Ainda, o preço da inteira paga pelos 20% é um dos mais caros do mundo (já corrigido pelo poder de compra), superior ao observado no Reino Unido, Canadá e Estados Unidos. Toda essa discussão sobre o assunto está baseado em um material produzido pela ANCINE que dá base a consulta pública.

Se olharmos no contexto amplo, a meia-entrada é só a ponta do Iceberg para o festival de privilégios que a economia brasileira oferece para grupos setoriais.

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Mantivemos por anos a meia-entrada do crédito: escolhas pouco republicanas definiam as empresas que tinham acesso a crédito subsidiado do BNDES, enquanto que muitas outras pagavam o “ingresso inteiro” para se financiar. A conta de bilhões de reais será paga até 2060 por nós brasileiros.

O sistema tributário também é um exemplo. A complexidade na forma de cobrar impostos acabou privilegiando alguns bens e serviços em detrimento de outros. O setor agropecuário paga muito menos imposto que a indústria de transformação, por exemplo. Faz sentido?

Há impostos de importação zerados para alguns produtos, e altíssimos para outros. Qual é o critério para essa meia-entrada?

Há desonerações do governo federal para setores específicos chegam a 5% do PIB. Ou seja, o governo deixa de recolher tributos para estimular um determinado setor ou segmento da economia. Isso se reflete nas distorções de preços que envolve um número grande de setores econômicos. O ‘benefício’ é tão generalizado que acaba virando a regra, e não a exceção. A política econômica se confunde com as benesses ‘localizadas’.

Há ainda a política de conteúdo nacional, que criava uma reserva de mercado para produtos e equipamentos produzidos no Brasil. A Petrobras foi vítima por anos dessa lei que apenas aumentava o custo de produção, piorava a qualidade dos equipamentos utilizados, e pior: não era repassado ao consumidor porque os preços eram controlados. Já sabe quem que pagou essa conta, certo?

No final, grupos de interesse buscam capturar a renda do governo por meio da aprovação de leis, projetos ou regulações específicas, o chamado rent-seeking. Aos poucos, esses grupos vão se apropriando cada vez mais dos recursos da sociedade. A regra é sempre a mesma: benefícios concentrados, custos difusos.

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Assim, o caso da meia-entrada no cinema é apenas uma gota no festival de privilégios que o governo concedeu a diversos segmentos econômicos. Por qual motivo, afinal de contas, não passamos a tratar os iguais como iguais?

Você está sendo roubado! O sistema usa o seu dinheiro, abusa de privilégios e cria leis para se blindar. O MBL vai na contramão desse sistema, lutando contra o Foro Privilegiado, Fundão e na defesa da prisão em segunda Instância e reformas. A batalha é desequilibrada, nós só podemos contar com você. Doe para o MBL clicando aqui.
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