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Análise Econômica » Economia
Por que não conseguimos reduzir a carga tributária?

O primeiro passo é a diminuição dos gastos do governo

20/08/2019 09h44

Durante a semana estive na sede da liderança de um partido da Câmara e comecei a prestar atenção no diálogo entre dois deputados. O primeiro, que pautava a conversa, dizia ao outro que era necessária uma redução da carga tributária no país, que o povo já não aguentava mais tantos impostos e que era necessário dar um basta nisso de alguma forma. A solução, na visão do parlamentar, seria a redução gradual da carga tributária conforme alcançássemos superávit primário.

A ideia do Deputado em questão parece muito boa. Primeiro porque nossa carga tributária realmente é muito alta, segundo porque o superávit primário ocorre quando “sobra” dinheiro no governo, ou seja, tudo o que o governo arrecadou foi maior do que o governo gastou – excluindo aqui o gasto e a arrecadação com juros. Logo, se de certa forma “sobra” esse dinheiro (o que não vem acontecendo já que temos vivido recorrentes déficits primários), faria todo sentido diminuirmos a carga tributária.

Todavia, não veremos essa ideia ser executada tão cedo, isso porque quando voltarmos a ter superávit primário – algo que não parece tão próximo – teremos que utilizar esse recurso para pagarmos o juros da dívida pública que vem crescendo ano após ano e hoje está perto de 77% do PIB, um número baixo se comparado a países desenvolvidos, mas alto quando comparado a países em desenvolvimento, onde é mais comum acontecerem calotes.

Outro ponto que vale a pena termos em mente é que quem determina a carga tributária não é a arrecadação, mas sim a despesa. Ora, o governo não arrecada impostos pelo simples prazer de o fazer (às vezes acredito que sim), mas porque ele tem gastos com os quais ele não pode deixar de arcar. Hoje cerca de 95% do orçamento público é comprometido com gastos obrigatórios por lei, folha de pagamento e previdência são a maior parte dessa porcentagem.

Logo, o primeiro passo é a diminuição dos gastos do governo. A reforma da previdência foi um importante marco, mas ainda há muito a se fazer para quem sabe voltarmos a ter superávit, diminuirmos a dívida pública e – então – tirarmos o peso dos impostos das costas dos brasileiros.

Rafael Minatogawa é economista formado na UNESP e corintiano formado no berço. Escreve sua coluna de primeira, publicada nas segundas