Sociologia
Faz sentido a justiça social?

Os problemas por trás do discurso dos justiceiros sociais

09/02/2019 23h26

“Quando nós pretendemos usar uma palavra que sempre confunde e nunca clarifica o problema, que pretende dar uma resposta onde nenhuma resposta existe e, ainda pior, na qual é frequentemente usada como camuflagem para aspirações que certamente não têm nenhuma relação com o interesse comum, então o tempo obviamente chegou para uma operação radical na qual ira nos livrar da influência confusa deste encantamento mágico.”
HAYEK, Friedrich A. Studies in Philosophy, Politics and Economics. Chicago: The University of Chicago Press, 1967. p. 241

“Temos que pensar no social”, este é um jargão muito repetido na atualidade, mas que, no entanto, é dito de maneira completamente vazia e que, no final das contas, quando designamos a palavra “social” em nossas frases, muitas vezes não estamos dizendo absolutamente nada, ou pelo menos nada de maneira clara. A palavra “social”, hoje em dia, não passa de nada além de um envenenamento perverso da linguagem, algo que possui uma semântica sem limites de elasticidade, em que suas implicações sempre podem ser distorcidas. Isso ocorreu de maneira progressiva nos últimos séculos e precisa urgentemente de um “remédio” para curar todos os males que pode causar. Essa pequena palavra já se perpetuou por tanto tempo, que tornou-se quase um crime qualquer um indagar “o que é social?”. Porém, é no mínimo um dever meu tentar me aventurar para esclarecer alguns pontos a respeito.


1 – Animismo e Linguagem

Jean Piaget (1886-1980) observa que “a criança começa vendo um propósito em toda parte” (HAYEK, 1988, p. 107), ou seja, as crianças têm uma tendência a dar características de seres vivos a objetos inanimados. Essas conotações animistas se prendem a muitas palavras básicas, geralmente a aquelas que designam ordem. Temos, como exemplo, palavras como “preferir”, “organizar”, “causar”, etc, que são termos indispensáveis para descrever processos impessoais, mas que, no entanto, na mente de muitos, ainda evocam um sentimento de um agente atuando. E, por mais que existam muitas contribuições econômicas nos últimos seculos demonstrando que existem processos impessoais como a função orientadora dos preços, muitos estudos de questões humanas continuam presos por um vocabulário ligado a um pensamento animista.

Um exemplo extremamente importante é a visão animista de escritores socialistas a respeito da palavra “sociedade”, que, através dessa perspectiva, é o resultado da intenção humana, e logo pode ser aperfeiçoada por uma mente superior buscando ordená-la aos seus desígnios. Não é preciso comentar a influência que o socialismo teve nos últimos séculos em suas várias facetas e como, consequentemente isso afetou diretamente a linguagem acadêmica e, por conseguinte, a linguagem cotidiana no uso de certas palavras que acabam moldando a nossa perspectiva de enxergar a realidade. Como diria Hayek: “Se a sabedoria se oculta frequentemente no significado das palavras, o mesmo ocorre com o erro” (HAYEK, 1988 p. 109).

Talvez, para elucidar de maneira mais clara como uma palavra pode influenciar de maneira equivoca certas conclusões, devemos olhar a palavra “capitalismo” (e, pela mesma moeda, o “socialismo”), que, embora clarifique algumas questões a seu respeito, não revela nada de substancial, surgiu para designar “o oposto natural ao socialismo”, além deste termo sugerir que este é um sistema que atende, principalmente, o interesse particular dos proprietários de capital, o que provocou uma oposição daqueles que mais se beneficiam deste sistema, os trabalhadores. Aqui, devo aproveitar para citar a frase de meu honrado colega Sávio Coelho em uma de nossas conversas, “Eu defendo o capitalismo e não os capitalistas”, que, por mais que dita de maneira cômica no momento, espelha uma realidade muitas vezes negligenciada pelos opositores de tal sistema.



2 – Nas origens do “social”

Uma das origens do termo vem do latim societas, de socius, “colega ou companheiro conhecido”, e foi empregado para definir tanto uma situação factual como uma relação entre indivíduos, a qual pressupõe ou implica a uma busca de propósitos comuns que, de maneira geral, só devem ser alcançados por uma colaboração consciente (HAYEK, 1988). No entanto, na antiguidade, em relação à era moderna, de fato pode se imaginar que comunidades humanas reduzidas realmente pudessem tirar um proveito de buscar conscientemente um proposito que poderia beneficiar a todos dessa sociedade. No entanto, como bem observa Benjamin Constant, a liberdade que os povos antigos experimentaram e que serviram ao seu beneficio, geralmente conhecida como liberdade política, não mais serve na era moderna (com o propósito de atingir o mesmo fim), na qual a liberdade individual tem um lugar mais apropriado (CONSTANT, 1819). Por conta que, em uma ordem ampliada da cooperação humana, temos de atender às necessidades de pessoas que, muitas vezes, sequer conhecemos, e, pela mesma moeda, pessoas desconhecidas a nós também atendem às nossas necessidades diariamente. E me parece que, em muitos casos, quando a palavra “social” é empregada, é de uma maneira extremamente arcaica, que idealiza um comportamento humano de eras que se passaram, nas quais as pessoas de uma comunidade (como, por exemplo, um pequeno vilarejo) deveriam buscar objetivos conhecidos e tinham a capacidade de prever a influência de todas as ações. No entanto, hoje, é difícil tentar convencer que um grupo ampliado de pessoas tenha interesses e objetivos em comum, ou que de alguma forma se possa prever as consequências das ações aleatórias de milhões de indivíduos (como as megalópoles).

Não obstante, no passado, a palavra “social” parece ter sido uma conveniente substituta da palavra “bom” e “moral”, que, em diversos casos, designam aquilo a que um homem deve aspirar. Sem dúvidas, surgiu como um apelo de que devemos levar nosso pensamento a um outro nível, para pensarmos a respeito dos problemas de todos os membros de uma sociedade. Mas, para podermos compreender isso melhor, devemos entender que, no passado, as decisões políticas eram tomadas por uma pequena classe dominante, que tinha bons motivos para acreditar que era responsável pelo destino dos mais numerosos e mais pobres da comunidade, os quais tinham uma pequena parcela de participação em decisões governamentais. E foi nessa época que a palavra “social” assumiu o termo de cuidar daqueles que são incapazes de buscar seus próprios interesses. Que, no entanto, numa era em que o sufrágio universal domina boas partes das nações, parece um termo anacrônico. Essa visão “implicitamente busca que toda atividade individual esteja de acordo com um plano ‘social’ definido, com suas tarefas subordinadas aos interesses da comunidade”, mas, aqui, deve-se lembrar que “ser social não é o mesmo que ser bom” (HAYEK, 1967).

Seria interessante, neste ponto, permitir que o Hayek nos elucide com suas próprias palavras:

“Se estamos contentes em designar com social não apenas essas forças coordenadoras das quais existem como resultado das atividades independentes dos indivíduos na comunidade, mas também com tudo aquilo que tem qualquer relação com as coisas da comunidade, então toda diferença essencial se torna completamente obliterada.” (HAEYK, 1967 p. 242)

Logo a palavra “social” não significa apenas algo “comunal”, a palavra evidentemente deveria significar algo como “no interesse da sociedade” ou “em acordança com  a vontade da sociedade”, de toda forma, o importante a se notar aqui, é que em qualquer sentido que essa palavra tome, ela pressupõe a existência de objetivos em comum por trás das atividades da comunidade, mas não os define. É simplesmente assumido que a sociedade possui certas atividades concretas que são conhecidas por todos e reconhecidas por todos. E muitas vezes essa palavra é mais usada como um slogan politico para atacar os adversários, aqueles que são iluminados com mais conhecimento que os outros a respeito de suas próprias vidas e sabe muito bem como otimizar suas atividades em prol de um objetivo que ira beneficiar a todos membros da comunidade, enquanto os seus opositores são aqueles que são os chamados de “antissociais”.

3 – Os aspectos “sociais” de uma ordem espontânea

Talvez Carl Menger haja sido um dos maiores proeminentes das ideias de ordem espontânea, que deu vida, ou melhor dizendo, “tirou a vida” da mão invisível de Adam Smith e forneceu explicações a respeito do funcionamento de uma comunidade, principalmente em relação às consequências não intencionais da ação humana. E, aqui, é para ficar claro que os que são geralmente taxados de “antissociais” são aqueles que mais buscam se aprofundar e destrinchar o funcionamento de uma sociedade. Menger nos explica que, geralmente, quando os indivíduos estão na busca de seu próprio interesse e benefício, eles acabam criando certas instituições que são completamente não intencionais, mas que, entretanto, beneficiam os membros da comunidade. Um exemplo pode ser tirado da Inglaterra do seculo XVII, em que uma batalha por poder das classes dominantes acabou repassando a instituição da liberdade (em um sentido moderno) para um número ampliado de pessoas.

Talvez seja por seu caráter pouco indutivo que muitos não conseguem perceber que nossas ações têm consequências das quais não fazemos previsão ao agir. Evidentemente, não quero expressar um “amor ao egoísmo” aqui, nem que todas as ações de uma comunidade devem ser direcionadas por um ideal parecido, mas sim que o desígnio humano não é o único a desempenhar um “papel social”, embora, de fato, existam fenômenos sociais que são intencionais, como a criação de uma legislação positiva.

Obviamente, quando se fala de ações não intencionais nesse contexto, não estamos falando de casos em que você machuca alguma parte do corpo sem querer, mas, antes, de certos fenômenos sociais que geralmente cumprem alguns pré-requisitos a exemplo destes citados por N. Emrah Aydinonat:

I – Indivíduos não têm a intenção de trazer o fenômeno social (e.g. uma instituição social, ou uma estrutura macro-social)

II – A consequência de suas ações é um fenômeno social (i.e uma instituição ou uma estrutura social)
III – Um indivíduo sozinho não é o suficiente para trazer uma consequência “social” – isto é, ações independentes de agentes similares (no sentido de que eles não têm a intenção de trazer a consequência) são necessárias. (AYDINONAT, 2008, p. 3)

Neste sentido, “explicações de mão invisível” representam uma rede de causalidades, relacionamentos e processos que devem trazer uma consequência não intencional (AYDINONAT, 2008) . Não tenho tempo suficiente aqui para explicar quantas instituições podem surgir, e surgiram, simplesmente de um fenômeno social do tipo, como regras de condutas morais, a linguagem, o dinheiro, o mercado e muitas outras coisas que o homem auxiliou a construir através de suas ações por incontáveis gerações, mas que, na verdade, nunca teve a intenção de trazer esse resultado.

4 – Justiça Social

Talvez não exista palavra que demonstre com maior clareza a falta de sentido e a perversidade em que o conceito “social” adquiriu com o tempo do que o termo “Justiça Social”, e basta se perguntar como o termo “social” altera a questão de justiça. Será que uma decisão é mais justa apenas por ser acompanhada de tal palavra? Uma ação é mais justa meramente porque é “social”? Dificilmente creio em qualquer resposta positiva para ambas as perguntas. Talvez o real significado de “justiça social” seja o de “justiça distributiva”, que, em certa extensão, é irreconciliável com uma ordem de mercado competitiva e com a manutenção da riqueza e do progresso.  Logo, é observado que “por causa destes erros, as pessoas passaram a chamar ‘social’ o que constitui o principal obstaculo para manutenção da ‘sociedade’; o ‘social’ deveria, em realidade, ser chamado de antissocial”(HAYEK, 1988 p. 118).

Ademais, do ponto de vista da própria justiça, o conceito de “Justiça Social” é uma completa bagunça. O que pode ser considerado justo e injusto é apenas aquilo que advém da conduta humana, certamente algumas situações podem ser “boas” e “más”, mas não justas e injustas, aplicar este termo a algo além de ações humanas e as normas que as governam é um erro de classificação. A natureza, por exemplo, não é justa nem injusta, mas possuímos o hábito de pensar no mundo de maneira animística, o que é totalmente contrário à realidade. Seria como se resolvêssemos discutir se um fato da natureza, como, por exemplo, uma pedra existir, é algo justo ou injusto, o que é evidentemente um absurdo, e o mesmo principio se aplica em extensão a outras situações, como quando você pega um resfriado, um ente querido falecer por causas naturais, etc. O que não está sujeito ao controle humano não pode estar dentro de um ideal de justiça. Nisso, entramos na questão de que certas organizações sociais que combinam ações individuais podem ser justas, como o governo, mas não uma ordem ampliada de pessoas agindo de maneira espontânea, pois os resultados não intencionais de uma sociedade não podem fazer parte deste principio por não terem sido, em primeiro lugar, o objetivo das ações das pessoas, embora o governo tenha realmente de ser justo em todas suas ações. Como Jason Brennan deixa claro:

“Hayek defendeu que apenas o resultado intencional do desígnio humano pode propriamente ser chamado de justo ou injusto. O resultado do mercado é o resultado da ação humana, mas não é o resultado de desígnio humano.”(Brennan, 2016, p. 72)

Além de um próprio problema de definição do termo, e de seu caráter de justiça, o termo “justiça social”, em uma comunidade em que cada vez mais os indivíduos estão suscetíveis às ações do governo, mais será visado o ideal de justiça distributiva pelos seus membros, e, quanto mais os governos tentam se adequar a um padrão pré-concebido, mais os indivíduos terão de estar sob seu controle, e à medida que a crença na “Justiça Social” seja foco da ação politica, isso implicará em uma crescente aproximação de um sistema totalitário, essa lição é também percebida por Robert Nozick, que também criticou o conceito de “justiça distributiva” com a resposta de que “Eu preciso de mais informação” (BRENNAN,2016, p. 74) , e, no caso, a informação necessária é se as pessoas na sociedade adquiriram de maneira  justa sua riqueza. Ele também percebeu que certos padrões igualitários são capazes de retirar a liberdade dos indivíduos. A partir do momento em que você tem um modelo igualitário, as pessoas dificilmente irão poder engajar suas riquezas como bem entenderem sem desequilibrar este sistema e, assim, acabarão com a igualdade que ele buscou, e, consequentemente, será necessária uma intervenção para voltar ao seu estado de equilíbrio.

5 – Conclusão

Com tudo isto exposto, é claro que devemos olhar com mais cautela toda vez que formos formular uma frase com a palavra “social”, ao exemplo de “nós vivemos em uma sociedade”, devemos ter claramente em mente o que isto quer de fato dizer, e se não é apenas uma palavra que, por mais que pareça dizer tudo, no fim não tem absolutamente nada para explicar. E devemos, do mesmo modo, analisar de maneira crítica principalmente o que os políticos de nossa era falam com tanta emoção, mas que, no fim, pode ser apenas mais um slogan político para buscar mais controle sobre a população. “O fato que por três ou quatro gerações ela foi considerada como o símbolo de bons homens, que eles fizeram um constante uso dela, não deve ser permitido esconder o outro fato de que muito em breve evitar o seu uso inevitavelmente se tornará o símbolo de um pensamento claro.” (HAYEK, 1967, p. 238)

Bibliografia

BRENNAN, Jason. Political Philosophy: an introduction. Washington D.C: Cato Institute, 2016

HAYEK, Friderich August von. The Fatal Conceit: The Errors of Socialism. London: Routledge, 1988

MENGER, Carl. Investigations into the Method of Social Sciences with Special Reference to Economics. New York: New York University Press, 1985

HAYEK, Friderich August von. The Constitution of Liberty. volume XVII. Chicago, The University of Chicago Press. 2011

HAYEK, Friderich August von. Law, Legislation and Liberty: a new statement of the liberal principles of justice and political economy. Padstow: Routledge, 1982

AYDINONAT, N. Emrah – The Invisible Hand in Economics: how economists explain unintended social consequences. New York: Routledge, 2008

CONSTANT, Benjamin – The Liberty of Ancients Compared with that of Moderns (Unknown, 1819). Disponível em: <https://oll.libertyfund.org/titles/2251>. Acesso em: 20 jan. 2019

HAYEK, Friedrich August von. Studies in Philosophy, Politics and Economics. Chicago: The University of Chicago Press, 1967.

Sobre o autor: João Pedro Junqueira, escritor do Neoiluminismo e um “Old Whig” do século XXI.

Movimento de cunho acadêmico empenhado em divulgar as ideias do liberalismo clássico e combater o relativismo e o dogmatismo presentes no cenário intelectual e político brasileiro.