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Saúde em crise

A saúde no Distrito Federal pode chegar ao colapso em seu sistema. Segundo dados do Fundo de Saúde do Distrito Federal a pasta acumula dívidas em torno de R$ 407.960 milhões.

22/01/2019 08h49

A saúde no Distrito Federal pode chegar ao colapso em seu sistema. Segundo dados do Fundo de Saúde do Distrito Federal a pasta acumula dívidas em todas as áreas. A dívida apurada pela Secretaria de Saúde está em torno de R$ 407.960 milhões. Neste cálculo é considerada a soma de empresas fornecedoras de insumos, serviços e o pagamento a servidores.

A prática é velha conhecida do Governo Federal. Em termos orçamentários é o efeito do chamado “Restos a Pagar”. São dívidas empenhadas (compromisso estatal) no ano anterior sem a contrapartida financeira (efetivo pagamento). Não é ilegal, uso de Restos a Pagar, e está previsto em Lei, mas quanto mais se acumulam compromissos estatais em face de uma deficiência de entrada (pagamento de impostos e outros que são estimados) de recursos no caixa do Distrito Federal o atraso aos fornecedores vai crescendo exponencialmente.

Para o gestor público, como primórdio, deve-se olhar os limites dos compromissos estatais em face da receita estimada e realizar cortes no orçamento aprovado. Resumindo. É autorizar que se gaste via orçamento o que se consegue arrecadar em termos financeiros. Quando não se faz uma gestão econômica que realize eficiência de gastos a resposta é o caos.

Segundo detalhamento da dívida fornecido pelo Sistema Integral de Gestão Governamental do Distrito Federal o detalhamento da dívida (empenho sem a contrapartida financeira) ganha a seguinte figura:

Detalhamento das dívidas na Saúde.
Dados do Sistema de Integral de Gestão Governamental – DF (Siggo)

Dados extraídos em 08/01/2019

Total: R$ 401.576.370,51

É imperativo que se altere o modelo de gestão no governo governamental. A proposta de Ibaneis para um enxugamento da máquina da saúde no sentido de se promover a adequação do modelo do Instituto Hospital de Base (IHB) traria uma economia em escala exponencial nas compras públicas e pagamento de salários. Traria fluidez e sustentabilidade ao sistema. Além de promover melhorias com o “olhar do parceiro privado”.

O MBL Brasília tem esta temática como sensível e de alta importância para a saúde financeira do Governo e irá apoiar, junto a CLDF, o pacote enviado pelo Governador. Não a toa que Ibaneis está pressionando fortemente os deputados. A conta não irá fechar. A saúde no país, e Distrito Federal, é dispendiosa. O modelo de atrasos e não pagamentos fazem com que o preço do fornecedor para o órgão público tenha uma elevação altíssima, comparado  com o preço praticado em empresas privadas.

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.