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Brasília
Proposta da PM prevê o desarmamento de oficiais acusados de violência doméstica

A medida é avaliada desde 2017, mas ainda não há resolução sobre o tema

03/05/2019 12h32

Revisão: Kdu Sena

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pode recolher o armamento particular de todos os PMs acusados de cometer violência doméstica. A medida está sendo analisada pela corporação desde 2017, mas ainda não há definição oficial sobre essa proposta.

Atualmente, a PM apenas suspende o porte e retira a arma funcional dos militares enquadrados na Lei Maria da Penha, mas não retira as armas adquiridas por esses. Há ainda a possibilidade de punir os policiais militares que desobedecerem a regra, caso passe a valer.

O entendimento da PGDF sobre a medida é a de que é permitida a punição dos oficiais por desobediência à ordem e recolhimento de armas particulares. Segundo informações do G1, o próprio parecer jurídico da PMDF diz não haver irregularidades quanto à medida. O procurador Romildo Olgo Peixoto Júnior, recomenda, entretanto, que o tema deva ser tratado com cautela, uma vez que é “bastante sensível”.

Fonte: G1