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Estudantil
PL que acaba com Passe Livre para estudantes no DF está pronto, afirma governo

Proposta prevê que estudantes paguem parte do valor da passagem.

06/02/2019 10h04

Reportagem: Paulo Henrique Rocha

O Projeto de Lei (PL) que acaba com a gratuidade do Passe Livre estudantil está pronto e deverá ser encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (dia 05). A informação foi confirmada pelo GDF no fim da tarde desta segunda (dia 04).

O texto, que ainda deve passar pelo crivo de comissões no Legislativo e sofrer alterações ao longo do processo, prevê que todos os estudantes paguem, pelo menos, parte do valor da passagem. No caso de alunos matriculados em escolas públicas, a quantia chega a um terço do valor da tarifa. O mesmo vale para estudantes de escolas particulares com renda familiar de até três salários mínimos ou que tenham bolsa de estudo. O grupo também deve pagar um terço da passagem.

Já os estudantes de escolas particulares com renda familiar acima de três salários mínimos terão que pagar o valor integral da passagem. Atualmente, o direito à isenção da tarifa em ônibus e no Metrô é concedido a todos os estudantes, cerca de 195 mil pessoas.

Em janeiro, Ibaneis Rocha (MDB) adiantou que mudaria o critério de concessão do benefício. Segundo o governador, concessões como o Passe Livre aumentaram muito o custo do transporte público no DF e, para atender a população que realmente precisa, ele estudaria a redução do benefício. O Palácio do Buriti estima uma economia de pelo menos R$ 100 milhões com a medida, que deve gerar protestos e reação do movimento estudantil.

O GDF gastou cerca de R$ 300 milhões no ano passado para garantir passagem grátis a todos os matriculados em instituições de ensino, públicas ou privadas. Na maioria das grandes cidades, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes ou asseguram catraca liberada apenas para alunos da rede pública ou bolsistas. O passe livre estudantil representou, em 2018, quase metade das gratuidades no transporte, que chegaram a R$ 600 milhões.

“Eu acho que, quando você pensa em algum benefício, você tem que dar para quem precisa”, disse o governador.

No entanto, na última quarta-feira (dia 30), estudantes fizeram um protesto na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, contra a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) de rever o Passe Livre. De acordo com a Polícia Militar, o ato reuniu cerca de 200 jovens na Plataforma C, próximo da escadaria do Metrô.

A manifestação foi marcada pelas redes sociais depois que o governador informou que iria rever a gratuidade no transporte público para estudantes do DF.

Informações: Portal G1

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.