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Brasília
“Imposto é roubo!” GDF reduzirá arrecadação

Decisão objetiva impulsão do consumo.

28/06/2019 15h09 - Por Jonas Fernandes e Wilson Borba

O Governo do Distrito Federal (GDF) está de olho nos benefícios do Plano Mansueto. Além de aprovar o fim da licença prêmio, foi aprovado na quarta-feira (26) a renúncia de R$ 2.530.052.771 em impostos em 2020. O objetivo é incentivar o consumo e movimentar o mercado.

Ao compararmos com o presente ano, o governo deixou de receber R$ 1.705.701.850, ou seja, são R$ 824 milhões a menos que 2020. Os impostos mais impactados em 2020 são:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços): R$ 1,8 bi;
  • IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): R$ 386 milhões;
  • ISS (Imposto sobre Serviços): R$ 120 milhões.


Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento, a inclusão de benefícios inseridos na PLDO que não eram computados, como ICMS e IPVA, é a razão da diferença de valores. “Com esta nova conotação atribuída aos regimes especiais, a Secretaria Adjunta de Economia inseriu pela primeira vez no demonstrativo os valores correspondentes aos regimes especiais concedidos aos atacadistas, bares e restaurantes” destacou o GDF em comunicado.

Ao Metrópoles, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) não podia deixar de contribuir com uma “canelada”: “O governador diz que essas medidas aumentarão o número de empregos, mas não é reduzir imposto que faz isso. O que falta são políticas de geração de emprego”.

Para refutar a afirmação petista, o MBL News BSB contatou Wilson Borba, Mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e também jornalista do MBL News.

“Se a redução de impostos auxiliar os empresários brasilienses, existe uma correlação positiva no aumento de receitas pelas mesmas. Isso gera baixa nos preços e consequentemente aumento na oferta de produtos e/ou serviços. O aumento na oferta gera impactos nos preços, compras e na geração de empregos. Em suma, sinaliza uma geração de empregos para o mercado do DF. Contudo, depende de quais impostos o governo pretende reduzir.
Não conheço os programas de geração de empregos do Chico. Sei que a agenda da esquerda e ala progressista conquista geração de empregos pelo lado do investimento e intervenção estatal. A ideia, e cabe apenas a ideia, é o governo intervir no mercado (auxiliando os empresários por maneira direta ou indireta) demandando fatias do mercado pela intervenção. Desta forma, gera empregos. Contudo, o custo da intervenção estatal no mercado e economia aumenta o custo para o cidadão (impostos).
A ideia da ala da esquerda é o aumento do emprego através da intervenção estatal. A ideia do governo, pelo lado da redução dos impostos, é aumentar o emprego pela própria regulação do mercado.”


Fonte: Metrópoles.