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Governo, carnaval, justiça e muita confusão

Disputa entre o MPDFT e o Governo Distrital em relação ao carnaval no Distrito Federal. Onde o brasiliense pode festejar?

19/01/2019 18h42

Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) restringe comemoração da festa popular nacional, carnaval, no Distrito Federal a áreas comerciais e residenciais. A medida traz um insatisfação da população em relação aos blocos tradicionais e sua amplitude para algumas áreas de públicas onde costumam brindar com a festa.

Governador Ibaneis entra em cena, novamente, e atua como advogado das massas. Segundo reportagem do G1 o Governador declara: “Eu acho que o Ministério Público está entrando numa área que não é dele. O carnaval tem que acontecer, é uma coisa da sociedade. No Rio de Janeiro, os blocos andam pelas ruas, são muito bem recebidos“.

Só se eles conseguirem uma medida judicial, para impedir de ser onde vai ser. Se depender de mim, vai ser onde as pessoas tradicionalmente vão fazer em Brasília. Agora, se conseguirem medida judicial que impeça isso, sou advogado e vou cumprir.

Ainda na mesma perspectiva, o Ministério Público do DF foi questionado pelo G1 e se defende com a declaração: “com o objetivo de garantir a legitimidade dos eventos e a segurança da população e dos foliões

Os relatos incluem falta de segurança, barulho excessivo, lixo, falta de estrutura adequada ao porte dos eventos e dificuldade de circulação de veículos e de pessoas, principalmente nas áreas residenciais

A decisão do MPDFT foi tomada no dia 17 em reunião dos procuradores na sede do órgão. Na reunião o MPDFT cobrou do governo um calendário de locais e participação popular que são próprios dos foliões no feriado nacional.

A lide traz um desgaste desnecessário entre o Ministério Público e Governo. A reunião dos procuradores bem como uma ação, ora contida, do Governo Distrital poderia solucionar a lide sem o desgaste político. É uma provável que a solução seja dada pelo judiciário sobre uma pauta que é notadamente de organização das festividades na Capital. Por fim, Ibaneis atende ao clamor das massas e o Ministério Público tenta preservar a organização do feriado restringindo, assim, o limites para as festividades. A questão que deveria ser atinente a planejamento governamental agora ganha contornos legais.

 

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.