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Brasília
GDF no combate à tortura

A criação do Sistema e Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura visa a obedecer ao mecanismo criado na Era PT

20/03/2019 18h40

Revisão: Kdu Sena 

Foi divulgada pela Agência Brasília (Imprensa Oficial) a criação do Sistema e Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura, que se trata de uma medida do Governo do Distrito Federal de seguir as 813 recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), criado ainda no governo Dilma. A implantação da proposta foi feita por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania. 

A criação do Sistema e Comitê é uma recomendação do MNPCT, que fez um relatório sobre o Distrito Federal nos anos 2015 e 2016. O relatório aponta 813 recomendações às instituições sociais e públicas do DF, sendo 65% relativas especificamente à esfera prisional.

Para o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, faz parte da “construção de uma verdadeira civilização” enfrentar os problemas vindos da “ignorância e da falta de humanidade”, tornando-se uma responsabilidade pública em que “a abolição da tortura é condição de extrema necessidade”. 

Fonte: Imprensa Oficial e Correio Braziliense. 

GDF