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Brasília
Distritais revelam foco de emendas parlamentares

Urbanismo, educação, cultura e saúde são as áreas privilegiadas pelos deputados distritais nas emendas ao orçamento de 2019.

22/04/2019 16h33

Revisão: Kdu Sena
Reportagem: Jonas Fernandes

Dos R$ 398 milhões previstos, os parlamentares reservaram cerca de R$ 157 milhões para os quatro setores. Além disso, boa parte do recurso — R$ 161 milhões — está separada para reserva de contingência, destinada para a utilização em situações imprevistas no planejamento orçamentário.

Urbanismo
Há 96 emendas apresentadas, que somam cerca de R$ 60 milhões. Os recursos, neste caso, são voltados principalmente para investimento em obras de urbanização e de infraestrutura em todas as regiões do Distrito Federal.

Educação
São R$ 52 milhões divididos em 121 emendas. R$ 34,8 milhões devem ser transferidos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Por meio do projeto, o montante é repassado, posteriormente, para escolas e coordenações regionais de ensino.

Cultura
Conta com R$ 27 milhões em recursos. A maior parte das emendas é voltada para bancar a realização de eventos e atividades culturais na capital. Há também a destinação para órgãos relacionados com o setor, como o Arquivo Público do DF. Para procedimentos arquivísticos, o distrital Robério Negreiros dispôs R$ 2 milhões.

Saúde
Área mais sensível da capital federal, a saúde contou com R$ 18 milhões em 22 emendas parlamentares. A maior delas é a do deputado Valdelino Barcelos (PP), que reservou R$ 5 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde. Há, ainda, valores alocados para reformas, aquisição de medicamentos e equipamentos para a rede pública do DF.

Áreas importantes
Para Transporte e Mobilidade, está previsto que os parlamentares disponham de, aproximadamente, R$ 9 milhões. A área é polêmica devido às propostas do novo modelo de Passe Livre, que economizaria R$ 115 milhões aos cofres públicos, mas limitaria sua aquisição (família com renda inferior a 4 salários mínimos, para alunos do ensino particular). O projeto estagnou na Câmara.


Nas emendas para a segurança, o valor é menor: são R$ 5,3 milhões previstos para o setor. Entre as 17 emendas voltadas para a área, estão apoio a programa de monitoramento de vídeo, reformas e revitalização de espaços utilizados pelas corporações e compra de equipamentos.

Execução
Como o projeto de lei em que as emendas estão protocoladas ainda não foi sancionado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, a execução do recurso não começou. Depois da aprovação do emedebista, elas passarão a constar no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (SISCONEP), e os distritais poderão solicitar o desbloqueio.

De acordo com o chefe do Buriti, a sanção e a liberação das emendas são avaliadas por ele e pelo secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente. Segundo Ibaneis, a intenção é acelerar o processo. “Estamos cuidando disso com todos os deputados para que a execução comece o mais rápido possível. É uma vontade nossa também, mas estamos organizando e priorizando aquelas [emendas] que estão com projetos prontos e têm licitação em andamento para que as coisas andem da melhor forma”, explicou o governador.

Neste ano, ficou estabelecido que distritais em segundo mandato — oito, no total — dispõem de R$ 19 milhões, no máximo, para emendas individuais. Cada novato — 16 — ficou com até R$ 11 milhões para definir o direcionamento.

Confira quanto está previsto nas emendas da Câmara Legislativa por setor:
• Urbanismo: R$ 60.097.000
• Educação: R$ 52.271.000
• Cultura: R$ 27.378.000
• Saúde: R$ 18.139.517
• Desporte e lazer: R$ 12.094.000
• Direitos da cidadania: R$ 10.285.000
• Transporte: R$ 9.500.000
• Agricultura: R$ 7.436.000
• Habitação: R$ 7.200.000
• Administração: R$ 5.500.000
• Segurança pública: R$ 5.368.484
• Ciência e tecnologia: R$ 4.762.000
• Gestão ambiental: R$ 3.685.000
• Energia: R$ 3.580.000
• Trabalho: R$ 2.810.000
• Justiça: R$ 2.250.000
• Assistência social: R$ 2.134.000
• Saneamento: R$ 1.750.000
• Comércio e serviços: R$ 1.150.000

Fonte: Correio Braziliense.

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.