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Brasília
Descontrole nas contas da educação

Atraso na entrega do PDAF prejudica escolas do DF

29/04/2019 16h20

Reportagem: Jonas Fernandes

Revisão: Kdu Sena

O PDAF é um projeto criado em 2008, instituído por lei em 2017 que prevê o repasse de parcelas anuais aos diretores de colégios da rede pública, que pode ser tanto entregue pelo GDF (em duas parcelas anuais, levando em conta o número de alunos da instituição) quanto por emenda parlamentar. As instituições são responsáveis por elaborar um levantamento dos valores que serão necessários para o ano, os recursos podem ser utilizados para compra de material didático, gás de cozinha entre outros.

Ao todo são 697 escolas públicas no DF, o valor dos repasses anuais ficou em torno de R$ 48 milhões, todavia apenas R$ 27 milhões foram pagos, faltando R$ 21 milhões a serem repassados. A pasta atrasou o pagamento da segunda parcela para 267 escolas do DF, enquanto 326 escolas ainda não receberam o valor da primeira.

Em entrevista ao Metrópoles, o GDF prestou esclarecimento, explicou que historicamente a primeira parcela nunca foi entregue no início do ano, apenas entre março e maio. A pasta também afirma estar conforme as diretrizes da Portaria no 33, de 6 e fevereiro de 2019, publicada do Diário Oficial da União do DF (DODF), que prevê o pagamento dos repasses somente após apresentação de todas as informações exigidas.

No ano de 2018, o GDF não pagou as parcelas e apresentou justificativas como: ultrapassagem do prazo de entrega de documentação obrigatória, processos incompletos, certidões com problemas etc. A pasta de 2019 não previu o pagamento das parcelas pendentes no orçamento, portanto alegou estudar uma “solução técnico-jurídica” para a problemática. Dessa forma, as escolas que não receberam pagamento no ano passado receberam prioridade na concessão da primeira parcela neste ano.

Fonte: Metrópoles.