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Corte de adicional de salário preocupa professores da UnB

Associação dos docentes se reunirá dia 27, com possibilidade de greve

21/02/2019 16h56

Revisão: Kdu Sena

A Unidade de Referência de Preços (URP) é um benefício que foi incorporado ao salário dos docentes da Universidade de Brasília (UnB), correspondente, atualmente, a 20% do salário de um professor e é alvo de disputa judicial há anos. Porém, novas movimentações jurídicas em torno da questão têm preocupado professores, pois em caso de perda do adicional, podem optar por uma greve, em último caso. Os docentes se reunirão em assembleia geral na próxima quarta-feira (27) para decidir sobre o tema. As aulas do primeiro semestre de 2019 retornarão em 13 de março.

A URP não foi criada como um adicional salarial. Ela surgiu como índice econômico, em 1987, para reajustar preços e salários – o que, naquela época, fazia sentido em virtude da alta inflação. O índice de 26,05% continua sendo pago desde então e foi motivo de muitas contestações judiciais e inúmeros episódios, com sindicatos de professores e funcionários lutando pela incorporação da URP aos salários.

Em comunicado publicado no site da instituição de ensino na terça-feira (19) a Reitoria da Unb, Márcia Abrahão, informou que recebeu, na segunda-feira (18), nota da Procuradoria Federal na Fundação Universidade de Brasília (PF/UnB), órgão da Advocacia Geral da União (AGU) no âmbito da instituição, determinando que a universidade cumpra o decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de 22 de maio de 2018, o qual determinou a “cessação do pagamento da URP aos docentes da UnB”.

Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, esclarecem que não cabe à UnB contestar a decisão do TRF1, já que a sentença é “em favor dos interesses do erário público”. Entretanto, o documento observa que “ações de contestação da sentença poderão ser movidas por docentes, individualmente, ou pela entidade de representação da categoria, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)”

A ADUnB promoveu reunião nesta quarta-feira (20) com a participação de 256 professores para tratar do assunto. Os presentes decidiram pela convocação de uma assembleia geral no dia 27, na próxima quarta-feira, às 15h. A primeira assembleia do ano terá como pauta principal “a estratégia dos professores na luta pela manutenção da URP”.

Apesar de a ADUnB não confirmar nem negar ameaça de greve neste momento, alguns professores  acreditam que esse risco é real.

A ADUnB também protocolou um pedido formal na Reitoria pela manutenção do adicional, considerado como “conquista histórica” do sindicato, que durante os últimos anos, têm lutado para que a URP não seja extinta, por meio de mobilização docente e contestações nos tribunais.

Fonte: Correio Braziliense

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.