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Brasília
Cartão material escolar será distribuído em abril

Segundo secretário, benefício atenderá 69 mil alunos de 41 mil famílias. Valor do cartão pode chegar a R$ 320

20/02/2019 16h26

Revisão: Kdu Sena

Criado durante a gestão Agnelo Queiroz (PT), o cartão material escolar será novamente distribuído aos alunos da rede pública do Distrito Federal no começo de abril deste ano, informou o secretário de Educação, Rafael Parente. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), dia em que o governo publicou no Diário Oficial a regulamentação da lei que trouxe de volta o benefício.

Os valores previstos são de R$ 320 para alunos do ensino fundamental e R$ 240 para o ensino médio. Anteriormente, o governo tinha divulgado valores diferentes: um auxílio maior para o ensino médio e menor para o fundamental.

A estimativa do GDF é atender 69 mil estudantes. Só terão direito os estudantes das 41 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. O investimento está orçado em R$ 21 milhões.

Cada família receberá um único cartão, emitido pelo BRB, a serem distribuídos pelas escolas. Por isso, o cartão velho não terá mais utilidade.

As compras, porém, só poderão ser feitas em papelarias cadastradas no programa do governo. A lista das lojas credenciadas deve ser publicada em uma portaria da Secretaria de Educação até o final de fevereiro.

No primeiro ano do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o cartão não foi distribuído, foi incorporado à verba repassada às escolas, destinada a reformas e pequenas compras.

O cartão material escolar voltou em 2016 e 2017, ano em que o benefício foi suspenso pelo Tribunal de Justiça, por entender, que a medida traria despesas adicionais ao governo.

Fonte: G1

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.