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Brumadinho: O que o DF precisa aprender com este triste episódio

Desabamento do viaduto no Eixão Sul revela coincidências com a tragédia mineira.

13/02/2019 10h48

Revisão: Kdu Sena

O rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrida no dia 25 de janeiro (sexta-feira), assolou o início de 2019, até o momento são 165 mortes confirmadas, 155 desaparecidos e milhares de pessoas desabrigadas. Brumadinho mostrou uma triste realidade com todas as tragédias: o descaso e negligência de órgãos competentes na fiscalização e manutenção de construções.

Há um ano, no dia 6 de fevereiro, ocorria o desabamento do viaduto localizado no Eixão Sul, uma das principais vias de Brasília. “O acidente aconteceu pelo rompimento interno de uma estrutura de aço responsável pela transmissão de força e sustentação do viaduto, desabamento que podia ter sido evitado com meses de antecedência”, segundo o Engenheiro Dickran Berberian em uma palestra para estudantes de engenharia civil. Felizmente não houve fatalidades.

Após o ocorrido, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a realização de novas inspeções para avaliar o estado de conservação de pontes, viadutos e outras grandes edificações em Brasília. A autorização se baseou em uma auditoria realizada em 2012 do próprio tribunal que atestava a necessidade de reparos de manutenção em 13 pontes e viadutos na cidade.

Imagem: TCDF

Para a presidente do TCDF, conselheira Anilcéia Machado, a “omissão na conservação desses bens públicos pode vir a acarretar prejuízos enormes”. E completou: “Portanto, investir em obras de recuperação é uma forma de garantir não só a economia de recursos públicos mas a segurança dos cidadãos”.

A conselheira destacou que a Corte tem realizado inspeções periódicas para atualizar e detalhar o estado das pontes e dos viadutos do Distrito Federal. “O objetivo principal dessa fiscalização é prover informações que possam subsidiar uma política efetiva e constante de manutenção corretiva e também preventiva”, explicou.

As obras de reforma se deram no início de setembro do mesmo ano e possuem previsão de conclusão em março de 2019, com custo estimado de R$ 18 milhões. Entretanto, a etapa para demolição foi concluída em janeiro passado, o que pode levar ao atraso da obra e ao encarecimento do projeto.

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), que esteve presente na barragem do Paranoá na companhia de técnicos da Caesb para averiguar as condições da estrutura, foi indagado sobre as coincidências do desabamento do viaduto do Eixão com a barragem de Brumadinho, que ambas aconteceram por negligência e desacato do poder público e privado. Por meio de entrevista, ele fez algumas declarações sobre os dois episódios.

Questionado sobre culpados e penalizações, o deputado afirmou: “O congresso não foi tão efetivo e nós vimos que as penalizações não vão ser penalizações tão grandes como deveriam ser, porque leis não foram aprovadas. Então, dentro do Legislativo, devemos ter mais agilidade nessas pautas pra que a gente não acabe rolando um receio dessas empresas de não trabalhar em cima do que deveria ser feito, tanto as empresas públicas”.

O deputado citou sua visita à barragem e os dados que havia recebido: “[deveríamos] monitorar a médio e longo prazo [a barragem], ou seja, um dado, nos aprofundar e saber o porquê tem um grau de atenção. […] Não é criar pânico, nós devemos alertar os entes públicos, as pessoas envolvidas no processo pra isso não acontecer. Então, se tem alguém responsável por este relatório, nós devemos buscar a responsabilidade disso pra que de alguma forma isso mude. Todo e qualquer dado nessa área precisa muito, muito, muito, muito bem avaliado e é muito importante para nós”.

“Se tem uma coisa que precisamos fazer de uma maneira emergencial é cuidar de tragédias, cuidar de pessoas…  Aqui em Brasília tem uma situação terrível das passarelas, tesourinhas, viadutos, isso nós sabemos há mais ou menos uns 3 anos de maneira notória, através de relatórios se tornaram públicos e que foram pra mídia”, expôs o deputado. “Eu até conversei com o presidente da Novacap, sugerindo um plano de intervenção imediata em determinados locais”, acrescentou.

O deputado declarou que, no mesmo dia em que ficou ciente do rompimento da barragem de Brumadinho, encaminhou um oficio para CEB, Caesb e Adasa, para recolher informações sobre as barragens do Distrito Federal. Além disso, pediu esclarecimentos e planos para manutenção periódica e revisão destas estruturas.

“O governo tem que criar um sistema de fiscalização em cima, que é fundamental. E aqui na Câmara tentamos acompanhar isso através das nossas comissões”, declarou. O deputado ainda informou uma série de compromissos que teria ao longo dos dias, entre eles um encontro com os presidentes da CEB, Caesb e Adasa para conferir as informações dos relatórios pedidos em ofícios, debater e sugerir melhorias para as barragens.

Questionado sobre possíveis responsáveis do desabamento do viaduto, o deputado afirmou: “Nós devemos avaliar os responsáveis por isso. A gestão passada [Rodrigo Rollemberg] tinha relatórios há três anos e que nós, de alguma forma e momento, [deveríamos] cobrar da justiça e do governo esclarecimentos sobre isso. Existem leis que são punitivas, então tem a responsabilidade legal e nós devemos apurar quem são as pessoas envolvidas neste processo”. Entretanto, apenas o engenheiro que projetou o viaduto em 1960 prestou esclarecimento, Bruno Contarini de 84 anos.

No entanto, nesta segunda-feira (11/02), o GDF publicou no Diário Oficial do Distrito Federal licitações para obras de reparo, manutenção e reforma dos viadutos, pontes e tesourinhas de Brasília, no valor aproximado de R$ 14 milhões de reais.

Administrador, Jornalista, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.