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USPiana, católica, mãe de pet e aficionada por educação e política.
Você é contra cobrar mensalidade em universidade pública?

O Ministro Abraham Weintraub é!

31/07/2019 17h52

Boa tarde, Brasil, quanto tempo não escrevo… já estava com saudades. Seguimos, ao som de Nossa Canção, escrevendo mais um capítulo da novela do MEC plus Ministro Weintraub e suas declarações.

Ontem, ao final do período de férias, dia 30 de julho de 2019, o ministro afirmou que é contra a cobrança de mensalidade para alunos de alta renda em universidades federais porque “essa medida não trará resultados práticos, uma vez que, em média 10% dos alunos das federais teriam condições de arcar com essa mensalidade”.

Trazendo esse assunto a tona, o Ministro revive o assunto do nosso penúltimo texto, o FUTURE-SE, onde ficou a reflexão sobre quando começaríamos a falar sobre privatizações, e cobrança de mensalidades, pelo jeito a resposta é: HOJE NÃO, FARO.

Em sua declaração ele novamente bate na tecla de dar AUTONOMIA às universidades e que esse fator traria mais benefícios do que a cobrança de mensalidade. A ideia de uma gestão eficiente e inovadora através do investimento vindo de empresas privadas.

Você pode estar se perguntando agora o que nossa Constituição Federal fala sobre a cobrança de mensalidades nos cursos de graduação. Bom, vamos lá, vou te apresentar o artigo 206 da CF que determina:

“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(…)
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

Segundo o ministro “O debate que eu gostaria de fazer é os seguinte: se a graduação de um aluno de uma (universidade) federal é de, em média, R$ 450 mil para o pagador de imposto, porque não chegamos para esse aluno e dizemos que daremos a ele R$ 300 mil para se formar onde ele quiser”.

Hoje, segundo o Questionário de Avaliação Socioeconomica dos alunos matriculados em todos os cursos em 2017 da Universidade de São Paulo, chegamos aos seguintes dados:

  • 66% dos alunos vem de escolas particulares antes de ingressarem no ensino superior.
  • 60% estão entre os 20% mais ricos do país.

Pela lei, a USP tem direito a receber 5,03% do ICMS arrecadado pelo Estado, seu orçamento para 2019, 96% ou seja R$5,5 bilhões de um orçamento total de R$5,7 bilhões. Harvard tem um orçamento de US$5 bilhões/ano, onde 35% vem de doações, 21% de mensalidades e 18% de patrocinadores. Nossas universidades tem fonte de renda concentradas e não tem autonomia financeira. A maioria dos países ricos cobram mensalidades dos alunos, na Inglaterra, os investimentos aumentaram assim como a equidade na educação.

Hoje o governo entende que quem possui renda acima de 5 salários mínimos tem condições de pagar pela universidade.

Não é só com a cobrança de mensalidades que iremos resolver o problema das universidades, mas já seria uma grande contribuição para que as coisas começassem a melhorar. O assunto MENSALIDADE precisa deixar de ser tabu na área da educação e passar a ser visto com bons olhos, olhos de ajuda e incentivo para que novos frutos venham dessa árvore chamada universidade.