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Professor de Filosofia, violinista, coordenador do MBL Bahia e organizador do debate "Os EUA e a Nova Ordem Mundial" (Vide Editorial).
Reforma Política: Ideias #01

Primeira parte da síntese de textos sobre reforma política

18/07/2019 16h07

Nota preliminar: o presente texto é a primeira parte de uma síntese provisória de alguns textos que nos foram enviados pelos seguintes núcleos estaduais do MBL: RR, MG, SE, SP, PR, AL, AC, RJ, RN em uma atividade de alinhamento do grupo de alinhamento do MBL.

Como toda construção coletiva de uma perspectiva política, as balizas iniciais são os consensos que possuímos. Temos, ao que tudo indica, um relativo consenso quanto a natureza dos problemas que enfrentamos, com algumas particularidades por estado.

Consenso no problema: Algumas formulações do problema foram bastante elucidativas. Destacamos, por exemplo, a formulação do MBL-RR para a apresentação do cenário inicial de disputa dos três candidatos principais: Bolsonaro, Haddad e Ciro. Segundo o MBL-RR, o discurso político divide-se em três aspectos principais: ethos, logos e pathos, sendo o último particularmente influente no país da estetização (M.Vieira de Mello) e do homem cordial (S.Buarque de Holanda). Eles mostram de maneira bastante convincente que o pathos de Jair Bolsonaro era o mais simples e universal, capturável na seguinte ideia: “Se você está insatisfeito, eu vou mudar tudo”. As outras transferências emocionais “Haddad é Lula” (Haddad), “Vou lhe tirar do SPC (o que pode ser melhor traduzido para: tenho competência para resolver os problemas econômicos do Brasil)” (Ciro) não foram tão eficazes, posto que menos imediatas e menos universais.

Neste cenário, os problemas são reedições de problemas antigos e estruturais. MBL-MG aponta três características do sistema político brasileiro: a) impermeável b) baixa renovação c) pouca participação popular. Já o MBL em Alagoas aponta outras três características: a) coronelismo b) falta de informação e desinteresse c) populismo e demagogia. É interessante notar, nestas duas formulações, o viés regional que encontramos. Em Alagoas, os vícios mais notórios do sistema político são vistos por uma ótica tipicamente nordestina: são os coronéis, o desinteresse da população alijada do centro decisório e o populismo revertido. Fato é que este último, o populismo, é universalmente considerado um problema, assim como a manipulação econômica das eleições.

Isto remete à ideia de que temos um problema bifurcado na estrutura política do Brasil. Se, de um lado, o cortejo dos políticos tradicionais se vale do poder econômico para se perpetuar no poder, esse mesmo grupo utiliza o populismo. Hoje, porém, houve uma reversão com a ascensão de uma nova classe média interessada em política. Quebrou-se o vínculo mais habituais entre populismo e poder econômico. Pessoas sem dinheiro conseguem enfrentar o poder econômico em uma disputa eletiva, para tanto compensando a deficiência material com o espetáculo que lhes confere likes nas redes sociais, em certa medida conversíveis a voto. Neste sentido, o MBL-RN observa que a renovação aconteceu, em alguma medida, e cita os casos de parlamentares do PSL que se elegeram no estado.

Por outro lado, o MBL-RN aponta para o fato de que a nossa república é instável desde sempre. Possuímos a irônica estabilidade da instabilidade. Fruto de um golpe militar, a República Velha alcança estabilidade provisória com o sistema da política café-com-leite. Mas, isto acaba com a revolução tenentista e o getulismo. A partir daí são sucessões de interlúdios democráticos e golpes, tentativas de golpe, contragolpes, duas ditaduras (Estado Novo e 64), e sucessivas refundações do pacto político, além da longa fileira de constituições analíticas das quais a de 88 é a última. Essa perspectiva histórica é bastante interessante para sumarizarmos os problemas principais.

Assim, temos como problemas principais: a) a instabilidade história da república brasileira b) o modo como o sitema presidencial contribui para o personalismo/patrimonialismo c) o populismo demagógico d) a participação e representação políticas. Grosso modo, esses são os eixos mais delicados na análise dos vários textos dos núcleos do MBL. Alguns textos se detiveram mais no escrutínio dos problemas, outros focaram com maior afinco as soluções. No próximo texto, vamos apresentar algumas hipóteses relativas a esses problemas.