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Escritor de meia dúzia de artigos, comentarista eventual do MBLNews.
Quo Vadis: a república brasileira em chamas. Neros que tentam apagar o incêndio com gasolina

Em tempos de caos político, nada melhor do que buscar a sanidade nos ícones da sinceridade e

02/08/2019 22h12

Em tempos de caos político, nada melhor do que buscar a sanidade nos ícones da sinceridade e de elevado senso da realidade, como o célebre H. L. Mencken (artigo em “O livro dos insultos”, seleção e tradução de Ruy Castro):“O pior governo é o mais moral. Um governo composto de cínicos é frequentemente mais tolerante e humano. Mas, quando os fanáticos tomam o poder, não há limite para a opressão.”


Poucas pessoas estão dispostas a dizer verdades como as acima. Vamos tentar tratando do atual caos político nacional.
Pois bem. A força tarefa da “Lava Jato” catalisou o esgotamento social decorrente das denúncias de casos de corrupção que tomaram o estado brasileiro, especialmente protagonizadas pelo partido que comandou o país por dezesseis anos, embora todos os poderes, de alguma forma, tenham sido afetados.


Os próprios integrantes da força tarefa da Lava Jato tinham ciência da necessidade de apoio político e especialmente popular para a defesa dos processos contra figuras poderosas que estavam enfrentando. Dessa forma, orientaram diversas ações de publicidade, que igualmente foram usadas contra a própria força tarefa, sob a acusação de espetacularização dos processos persecutórios.


O alto grau de indignação popular contra os “políticos” repercutiu nas eleições, resultando em redução das cadeiras dos partidos políticos acusados nos processos, mas, mais importante, na vitória de Jair Bolsonaro, que adotou plataforma de comunicação mais direta, com grande alcance orgânico e mensagens acessíveis. Os demais partidos não souberam lidar com esse novo fenômeno político por incompreensão dos fatos. O partido destituído do poder, por força de um processo empolgado pela manifestação popular, empenhou-se em defender a própria existência, mediante postura de acirramento e confronto apelando para o discurso com as teses de golpe e perseguição judicial (“Lawfare”).

Sem dúvidas, a participação do legítimo sentimento de indignação popular promovido especialmente pelo “lavatismo” foi elemento essencial para a ascensão do governo “bolsonarista” ao comando do executivo nacional, o qual, após a eleição, o interiorizou com a nomeação no cargo de Ministro da Justiça o seu personagem mais destacado, o ministro Sérgio Moro. Bolsonaro surfou na crise de representatividade.
A derrota da “corrupção política” tem um efeito imensurável no imaginário popular brasileiro, capitalizada pelo Presidente eleito. Logo, a vitória de Jair Bolsonaro tem um componente antissistema, que lhe permite ser a figura do “antifrágil” político (empregando o termo cunhado por Nassim Nicholas Taleb).


Em contraposição, o “bolsonarismo” tem dado sinais de adoção de uma postura de governo diretamente ao “povo”, essa generalidade indeterminada, fomentando conflitos com os demais poderes e, também, com a imprensa (igualmente prejudicada pela desconfiança popular), que de igual forma atua reativamente, antagonizando com seu governo. O governo Bolsonaro fica em posição privilegiada, pois seus antagonistas, em geral, estão desprestigiados popularmente ou apenas se empenham em se livrar das acusações que pesam sobre si.
Nesse contexto, o controle institucional sobre seu governo precisa ser exercido com extrema cautela, no caso, nos termos definidos constitucionalmente, afastando-se da politização, plano onde o Presidente “nada de braçada”, uma vez que logra caracterizar qualquer ação como ataques à serviço de agentes políticos contra o povo que ele representa.


Mesmo após a eleição, quando a maioria das pessoas acreditavam que a o assunto Lava Jato tivesse uma diminuição na participação no debate político, a questão foi incendiada pelo ataque “hacker” aos membros do Ministério Público, judiciário e políticos. A publicação das mensagens vazadas por site de jornalismo investigativo “Intercept” incitou uma série de combates, na maioria restrito ao campo político e impregnado de desinformação. O viés do jornalismo praticado pelo veículo e a redação das publicações em tom de confronto facilitam a disputa no campo ideológico e político. Além disso, anunciou um Tsunami de denúncias, entregando uma “maré alta”, em sua maioria relativas à assuntos laterais e dirigidos às pessoas envolvidas. É preciso dizer, exercício regular de atividade que lhe cabe em uma sociedade livre.


No entanto, a questão tem outros contornos, até mais relevantes, quando alguns criminosos responsáveis pela obtenção da mensagem mediante invasão dos celulares foram capturados. Logo foi obtida a confissão e revelado que foram “hackeados” um número impressionante de pessoas públicas, entre elas o Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, dentre outras.


Nesse momento, os órgãos de investigação e o Poder Judiciário estão em posse de informações de inestimável valor político, obtidas, porém, por meio ilícito. O que é possível ser feito? Confiar nas instituições em cumprir seu dever de preservar as informações de vazamentos e preservar o conteúdo necessário para cumprimento da lei contra os acusados. O risco: tornar o Ministro da Justiça ou Bolsonaro políticos ultrapoderosos, pois se for utilizado o que nas mensagens podem conter, seriam capazes de subjugar os demais pares políticos. O que poderia ser feito, nesse caso? Quem estivesse na posição de coagido, sacrificasse seu interesse pessoal e denunciasse eventual prática, deixando as demais instituições e a população cumprissem seu dever de combater algo do tipo.


Em seguida a imprensa noticia uma suposta decisão do Ministro da Justiça de eliminação das mensagens. O Presidente da República Jair Bolsonaro anuncia que não tem nada a temer sobre as informações obtidas de seu aparelho, pois nada de relevante foi tratado por este meio e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia posta meme sobre seu aparelho.


Apesar disso, a partir da notícia da imprensa da suposta determinação de destruição do produto de crime sobrevem uma movimentação política contra o Ministro da Justiça e um pedido perante o Supremo Tribunal Federal. O ilustre Ministro Luiz Fux, supostamente citado nas mensagens e, na sequência, o ilustre Ministro Alexandre de Moraes, no inquérito instaurado pela própria Corte Suprema, determinam que lhes fossem remetidas cópias do conteúdo das mensagens. Notem a diferença de postura entre os chefes do executivo e legislativo das adotadas pelos ministros da mais alta corte.


O Supremo Tribunal atropela qualquer institucionalidade, prolatando decisões individuais em procedimentos heterodoxos, com competência questionável, fragilmente baseada em meras notícias, sem a devida solicitação e exame de informações dos agentes competentes, para ter acesso às informações de milhares de agentes políticos, possivelmente incluindo membros da própria Corte Suprema e eles mesmos.
Pode-se imaginar o tamanho do problema institucional gerado pelo Judiciário relacionado à obtenção de informações ILÍCITAS sobre outros agentes dos Poderes da República, incluindo o celular do Presidente do Executivo. Ainda que se diga que podem conter informações sobre o Ministro da Justiça Sérgio Moro, e por isso haveria o interresse e eliminá-las, SÃO PROVAS ILÍCITAS e não tem qualquer proveito jurídico em qualquer tipo de ação judicial, sendo reprovadas pela Constituição Federal, uma garantia cuja guarda compete ao próprio Supremo Tribunal Federal. Ainda há no Brasil o Ministério Público que tem atribuição funcional de atuar para fiscalização da lisura dos agentes acusatórios e judiciários. Havendo indícios de ilicitude no procedimento investigatório e judicial cabe ao parquet a atuação de combate.


Ainda que se considerem legais as decisões da Corte Suprema, a questão ultrapassa o plano jurídico, alcançando o âmbito político. Não se esqueçam do fenômeno que ocupou o imaginário popular sobre a “Lava-Jato”, o Ministro Sérgio Moro e a eleição vencedora de Jair Bolsonaro. Decisões dessa natureza, se não explicadas e esclarecidas quanto aos seus reais propósitos, sustentadas apenas no encastelamento do tribunal, concedem força às ações autoritárias, que se beneficiam dessa espécie de conflito político, contra a qual o Poder Judiciário poderia servir de freio.


O fenômeno político como esse que foi impulsionado pela indignação popular contra os órgãos de poder levando à eleição de Jair Bolsonaro foi identificado e descrito pelo escritor americano Christopher Lasch em “A Revolta das Elites”. O Supremo Tribunal Federal, assim como qualquer outra instituição, não pode se identificar como um panteão onde se tomam ações contra eventuais “incorreções” dos rumos da política nacional, dirigindo o povo com a sua sabedoria.


Nesse contexto, ilustrado pelo recente evento político acima analisado, o mecanismo que favorece a preservação do ambiente político é o “republicanismo”, que está esquecido ou talvez nunca experimentado verdadeiramente em terras tupiniquins. Não no sentido moderno ou sob influência do igualitarismo rousseauniano da participação política, mas no exercício regular e saudável das instituições e agentes políticos em preservação das liberdades negativas e positivas, na definição de Isaiah Berlin, na forma que lhe foram definidas legalmente para o exercício da representação popular, em oposição ao ato “heroico” ou “justiceiro” que provoca a ilusão na investidura de tutela popular. Os estudos de Jan-Werner Müller, Phillip Petti e Quentin Skinner, buscam alcançar esse sentido.


Imprescindível a existência de regras para a disputa política e respeitá-las, como exercício em conformidade com a “imaginação moral”, conforme a noção elaborada por Edmund Burke e ampliada por Russell Kirk, em busca de um equilíbrio, ordem ou justa medida da alma e da comunidade.


A política, porém, tem se revelado palco das mais diversas artimanhas, desde acusações de compra de votos de congressistas para reeleição, distribuição de mesadas para votações favoráveis no congresso, nomeação à cargos executivos e judiciários com conotações de preferências pessoais e políticas, tomada de empresas públicas ou de capital público para abastecimento de campanhas eleitorais ou partidárias, decisões judiciais sobre qualquer assunto, etc.


As vantagens nesse cenário de desordem pesam em favor do Bolsonarismo que investe cargas pesadas para o enfraquecimento dos agentes políticos, como se observa nas mais diversas declarações boquirrotas, que, por mais que se interprete como insanidades e verborragia, alcançam o propósito de causar conflito permanente e lhe dar força.


O tipo de ação política está em sintonia com o que definiu o jurista alemão Carl Schmitt em “O conceito de político” como política do antagonismo: “…a oposição política é a oposição mais intensa e mais extrema e qualquer situação de oposição concreta é tão mais política quanto mais se aproxima do ponto extremo que é o agrupamento entre amigos e inimigos”.


Seguindo essa lógica define o inimigo político como: “Ele é precisamente o outro, o estrangeiro e, para sua essência, basta que ele seja, em um sentido especialmente intenso, existencialmente algo diferente e desconhecido, de modo que, em caso extremo, sejam possíveis conflitos com ele, os quais não podem ser decididos nem através de uma normalização geral empreendida antecipadamente, nem através da sentença de um terceiro “não envolvido” e, destarte, “imparcial.”. Impossível se ignorar a influência das frases do autor acima sobre o processo autoritário que recaíram sobre o mundo no Século XX.


Em brilhante artigo “Populism, VII: Representation & the people”, publicado na “New Criterion” e no livro “Vox Populi: The Perils anda Promises of Populism”, Sir Roger Scruton salienta a forma de atuação política mencionando personagens atuais, dizendo: “Mas eles têm uma coisa em comum, que é a sua preparação para permitir uma voz às paixões que não são nem reconhecidas nem mencionadas no curso da política normal. E por essa razão, eles não são democratas, mas demagogos – não políticos que guiam e governam apelando para argumentos, mas agitadores que agitam os sentimentos irrefletidos da multidão.”.


Explica ainda nessa concepção de populismo: O populismo é uma espécie de trapaça, empregando armas que as pessoas civilizadas concordam em não usar e que, uma vez usadas, alteram inteiramente a natureza do jogo, de modo que aquelas de inclinações gentis e atenciosas estão em uma desvantagem insuperável. A divisão entre o popular e o populista corresponde à profunda divisão da natureza humana, entre os interesses razoáveis engajados pela política e as paixões sombrias que ameaçam deixar para trás a negociação, a conciliação e o compromisso.”.


Cita o meio de ação política: “A democracia depende de instituições, procedimentos e dos famosos “freios e contrapesos” estabelecidos pela Constituição americana. E se populismo significa governo direto por plebiscito, certamente deve ser uma ameaça a essa forma de governo.”.


Os freios necessários para esse tipo de atitude, que aparentemente parece aderir o atual governo, são os meios políticos de discussão e debate, aplicação rigorosa da lei pelos órgãos jurídicos competentes, prestação de informações precisas, livre expressão, responsabilidade da divulgação de fatos e notícias, dentre outros que visem restabelecer o ambiente político e institucional nacional.


Esses elementos, porém, baseado em meros tecnicismos não se convertem em ações políticas efetivas, mas sim no já mencionado processo de descrito por Lasch como a revolta das elites, pois destacados de um elemento fundamental, que é a representatividade popular, não no sentido destacado de mero igualitarismo democrático, mas na coesão entre a identidade e razão popular.


Inevitavelmente, os processos políticos autoritários absorvem o discurso escatológico, de fim último, e na forma napoleônica como guia da soberania popular, confunde sua personalidade com a figura do “povo”, incorrendo no mesmo erro dos demais agentes políticos que contrariam o sentido de comunidade e identidade.


A soberania popular não é o voto, a soberania popular é a razão popular, composta pela intuição para definir seu próprio destino, agir livremente dentro da ordem da comunidade e preservar sua identidade como sentido de existência.


O político populista em seu sentido negativo incita os sentimentos negativos e conflitos promovidos pela classe política distante dos seus representados, mas não tem a capacidade de promover a organização comunitária que fomenta as qualidades essenciais de uma nação. O seu primeiro erro é subestimar a inteligência daqueles que o conduziram até sua posição, quando então perde a capacidade de representação da identidade popular, que está baseada na sua autonomia e independência, avessa ao servilismo.


Diferentemente da Europa e América, que tem um destaque maior para sua identidade, o Brasil ainda está em formação desse sentido, o que gera, sem dúvida, um grande obstáculo para formação de um verdadeiro programa político populista republicano brasileiro, sendo terreno fértil para as mais diversas ideias e ideologias políticas fadadas ao fracasso.