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Prefeituras acertam retorno ao Consórcio Intermunicipal ABC

Em reunião realizada ontem (11), prefeitos de Diadema, SCS e RGS acertam a reintegração ao consórcio ABC

12/02/2019 08h54

Em reunião realizada ontem (11), prefeitos de Diadema, SCS e RGS acertam a reintegração ao consórcio ABC

O consórcio intermunicipal ABC foi criado em 1990, integrando as 7 cidades da região do grande ABC, com o fim de estabelecer políticas e estratégias para o desenvolvimento no nível regional, atuando em áreas como infra-estrutura, mobilidade, saúde e outras de interesse comum. Foi a primeira iniciativa de reunião de municípios no Brasil.

Após 18 anos de existências, alguns municípios manifestaram insatisfação, como foi o caso de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra.

Em 2017, o prefeito Lauro Michels (PV) retirou Diadema do grupo, sob a justificativa de que não era possível suportar as contribuições para integração na entidade e, por outro lado, por não ter contrapartidas, uma vez que os projetos e obras não contemplavam o município. No mesmo rumo seguiram as cidades de São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra, que protocolaram o pedido de desfiliação no ano passado (2018).

O atual presidente da entidade, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) se comprometeu à buscar os municípios dissidentes, propondo, para isto, um novo modelo para o Consórcio.

Na tarde de ontem (11), os prefeitos Lauro Michels (PV), Auricchio (PSDB) e Gabriel Maranhão (sem partido) se reuniram em Diadema com Paulo Serra (PSDB), para conhecer a proposta da entidade.

Dentre as mudanças está a redução da alíquota de repasses dos atuais 0,17% para 0,10% do orçamento, com a aumento da austeridade das contas da entidade, extinção dos grupos de trabalho (GT) e ampliação das lideranças que participarão no grupo, como vereadores e deputados da região, que integrarão Conselho Consultivo Político Permanente, criado para tal fim, além de Universidades e órgãos representantes da sociedade civil que passarão a compor a Diretoria de desenvolvimento Econômico, órgão mais amplo que tomará o lugar da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC.

Os retirantes se mostraram satisfeitos, se comprometendo retornar à entidade regional.

As propostas serão submetidas em assembleia a ser realizada hoje (12), que contará com a presença dos prefeitos que se retiraram do consórcio.