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Obras públicas em SBC e o seguro anticorrupção

Bandeira defendida pelo MBL poderia ser solução para os problemas apresentados em obras públicas de São Bernardo

02/05/2019 15h06

Bandeira defendida pelo MBL poderia ser solução para os problemas apresentados em obras públicas de São Bernardo

A população de São Bernardo do Campo sofre cada vez mais com problemas relacionados às obras públicas. Obras paradas ou muito atrasadas em relação à data prometida, elevação de preços, má qualidade do serviço executado e o pior desvios de recurso público são situações que mais incomodam os cidadãos de São Bernardo.

As enchentes são constantes, com bairros submersos, perda de móveis, carros e vítimas fatais, mas obras prometidas de combate apresentam anos de atraso, além de denúncias de sobrepreço e corrupção. Obras em atraso ou paralisadas tem afetado o trânsito e a mobilidade na cidade cada vez mais difícil. A cidade que tem parcos espaços culturais, vê o imóvel onde seria construído o Museu do Trabalhador abandonado e processos criminais e de improbidade se avolumando.

Um mecanismo é proposto pelo MBL para combater esses problemas. É o projeto de lei do Seguro Anticorrupção, SAC, que obriga a administração municipal à contratar uma seguradora, que irá garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos, fiscalizando por seu interesse os valores contratados evitando corrupção, além de ressarcir o erário publico por eventuais prejuízos.

O seguro está previsto entre as garantias contratuais na Lei n. 8.666/1991, que trata de licitações. Na proposta do MBL, o seguro garantiria 100% do valor contratado da obra e se aplicaria a todas as obras públicas do município.