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Professor de Filosofia, violinista, coordenador do MBL Bahia e organizador do debate "Os EUA e a Nova Ordem Mundial" (Vide Editorial).
O que é articulação? Bolsonaro pergunta, a gente reflete

A articulação política é uma das artes do governo democrático

26/03/2019 02h21

Não há notícia mais quente no cenário nacional do que as hostilidades entre o presidente da República e o da Câmara. Em polêmica recente, Rodrigo Maia alfinetou Bolsonaro ao dizer que ele deveria largar o twitter e se empenhar em conduzir as articulações no congresso em prol da aprovação da reforma da previdência. Em sua réplica, Bolsonaro sustenta um tom irônico ao falar na exigência, que lhe fez Rodrigo Maia, de uma melhor performance na “articulação” política. Ele sugere que essa articulação, à qual Maia alude, é bem pouco republicana (veja aqui). Posteriormente, Bolsonaro adotou postura mais conciliatória, ao comparar a rusga com um desentendimento entre namorados.

De todo o imbróglio, talvez a parte mais interessante seja a pergunta retórica de Bolsonaro. O que é articulação? – questiona. Convém elucidar o sentido da posição do presidente, bem como pensar se existem alternativas factíveis a ela.

Primeiro, vamos a alguns fatos. Incessantemente bombardeado pela mídia desde os anos 90 – durante a época em que o PT brilhava nas CPIs – o cidadão médio, essa augusta ficção jurídica, é um indignado político. A idéia de que políticos vivem roubando o tempo inteiro não lhe é descabida (nem o seria a ninguém minimamente informado). Tantas são as notícias de roubos, desvios, propinas, esquemas, superfaturamentos, que a política parece ser a versão engravatada da velha arte da gatunagem, com a diferença notável em favor da moralidade dos gatunos: os gatunos roubam em dezenas ao passo que os engravatados amealham milhões (ou mesmo bilhões).

Ao contrário de outros políticos experientes, sobre o presidente não pairam denúncias graves de corrupção. Há irregularidades mínimas: um açaí ali, um apartamento para “comer gente” acolá, mas denúncia graúda, não temos. E lá se vão trinta anos de cargos públicos. Trata-se, sem dúvida, de currículo invejavelmente limpo.

Last but not least, Bolsonaro sobe ao poder com discurso moralizador, impondo-lhe assim severíssima expectativa na condução do governo. Ao contrário do PT, Bolsonaro dá mostras de querer manter-se fiel aos valores que o levaram ao poder. Ele disse, em inumeráveis entrevistas, que não cederia à pressão do toma-lá da-cá, da negociata espúria de bastidores. Obviamente, ele reconhece a mídia como sua inimiga mortal e não é bobo a ponto de imaginar que se algum escândalo ocorrer no primeiro escalão do governo ele deixará de ser responsabilizado por ele. Tampouco ignora o fato de que negociações políticas costumeiramente redundam em nomeações para cargos nos quais os políticos “metem a mão” no erário. Ele teme, com razão, a consequência de ser responsabilizado por esses desdobramentos.

Estabelecidos alguns fatos, convém agora interpretá-los.

A posição de Jair Bolsonaro encontra forte eco nas redes sociais. Isto porque parte de alguns pressupostos que se tornaram intuitivos àqueles a cuja opinião ele apela. São os pressupostos: a) negociar com o congresso significa estabelecer políticos em locais na máquina pública nos quais eles queiram estar para roubar b) quem deve ter responsabilidade em estabelecer consensos sobre pautas legislativas é o congresso c) o congresso deve fazê-lo a partir da exclusiva consideração do melhor para o país. Se o melhor para o país é y, seja feito y.

Um evento recente em que participei, na condição de monitor, me leva a crer na dubiedade de cada um desses pressupostos. Tive a feliz experiência de monitorar jovens líderes da CNA em um parlamento simulado, no qual buscávamos copiar, com o máximo de fidelidade, o funcionamento da tramitação de um projeto de lei ordinária. Para tanto, foram divididos 61 jovens em cinco partidos, dos quais três sem ideologia definida (o centrão). Colocamos os meninos para negociar. Resultado: diversas negociações foram feitas da seguinte forma: para x chegar à presidência da câmara eu apoio y para a comissão w; para apoiar y eu apoio a para a comissão z; para fazer o relatório com determinado teor na comissão da CCJC eu modifico o teor na comissão de finanças; para beneficiar meu eleitorado eu coloco essas alterações que beneficiam o seu eleitorado. E assim por diante.

Para contornar a objeção que você talvez tenha em mente, a saber, a de que eu sou uma versão de Poliana achando que os políticos reais negociam apenas em termos lícitos (na versão da CNA não havia dinheiro envolvido, obviamente), adianto que não pretendo defender essa ideia esdrúxula. Entretanto, de fato há muitos outros incentivos, no campo das negociações no parlamento, que não simplesmente o de roubar (embora roubar seja um portentoso incentivo à cupidez humana). Partidos e políticos profissionais negociam, dentre outros objetivos, para: a) aprovar projetos dos quais eles desejem haurir o prestígio com o eleitorado deles (trocando o apoio à reforma da previdência pelo apoio a estes projetos) b) para conquistar relatorias importantes c) para obter cargos que lhes permitam atuar em favor do interesse de setores que os favorecerão posteriormente (não necessariamente de forma ilícita) d) para conquistar a presidência de comissões e) para costurar apoios transversais em pautas úteis a seus próprios partidos, dentre outras – várias – situações.

Moralmente, esse campo de disputa situa-se, em certo sentido, numa faixa intermediária entre a proclamação do interesse no bem maior da nação e a ilicitude da rapinagem desabrida. Neste campo, o governo pode “se articular”, aliás, deve. Mas como fazê-lo sem incidir nos mesmos problemas já vivenciados por outros governos? Um modo de contorná-los é negociar mais profundamente, isto é, negociar de tal maneira a sustar as estratégias de cooptação, isolar os piores elementos dos partidos e oferecer suficientes incentivos lícitos para com isso reduzir a força do apelo aos ilícitos. Evidentemente, essa é uma arte dificílima. Itamar Franco a realizou em alguma medida no curto governo de transição. O pleno sucesso em tal arte é impossível – um ou outro escândalo fatalmente ocorreria, mas sendo periférico, apenas arranharia a imagem do governo. Concordo, é mais fácil falar do que realizar. Graças a Deus, eu apenas escrevo, enquanto Bolsonaro é o presidente do Brasil. Grandes posições trazem grandes desafios, diz algum sábio chinês (todo cliché já foi dito na China).

Outro pressuposto enviesado consiste na ideia de que não cabe ao Executivo, primariamente, a tarefa da “articulação”. Algumas vezes o governo parece sugerir essa ideia, outras vezes parece avocar a responsabilidade para si. Na resposta de Bolsonaro, a qual citamos no parágrafo inicial, o primeiro entendimento leva a melhor. Mas não é verdade, como disse o presidente, que ele esgotou o trabalho a ser feito. Esgotar o trabalho com sucesso é ter os votos suficientes para passar a reforma. Há certo tempo, uma parlamentar do PSL prometeu já possuí-los (veja aqui). Se não era verdadeira a promessa, só pensamos em duas opções para explicar essa estranha declaração: ou ela mentiu ou não é muito competente ao contar votos, uma característica perigosa para quem possui a função atual de líder do governo. E se a reforma é uma PEC proveniente do Executivo – do Ministério da Economia – é do máximo interesse do Executivo fazê-la tramitar bem. Não é do congresso a responsabilidade por conseguir os votos, mas apenas por votar, tendo-se os votos suficientes para aprová-la ou não.

Por fim, o terceiro pressuposto é moralmente defensável, porém pragmaticamente irreal. O esforço em prol do bem comum é, segundo Aristóteles, o telos da política. No mundo real, todavia, a lição do estagirita deve ser temperada pela de Maquiavel: o interesse no poder faz parte da política. A política tem a dimensão de um jogo, as vezes violento, voltado à manutenção e ao aumento do poder. Neste jogo, reformas impopulares como a da previdência tem um custo altíssimo (como pude constatar nos comentários em live a respeito do assunto, sequer o eleitorado do presidente lhe é favorável amplamente). Além de impopular, a reforma mexe com privilégios de casta. Se esse custo não for ser pago na base da ilicitude (o que só os ladrões querem), enormes incentivos políticos precisam ser dados pelo executivo na linha dos que advoguei alguns parágrafos acima. Acreditar que o governo não está se articulando pois estão lhe exigindo vantagens ilícitas é contar uma história conveniente sem prova. Ninguém sabe, porque o executivo não está negociando nem no lícito nem no ilícito. Note-se: o congresso pode assumir postura refratária à PEC não apenas por entendê-la contra “o Brasil”. Há um cálculo completamente legítimo do peso político das coisas. Esse cálculo o fizera o próprio Bolsonaro, quando na época da reforma do Temer, ele lhe foi contrário. Obviamente, seria hipótese de Poliana imaginar a contrariedade do candidato Jair exclusivamente na base da discordância teórica. O homem estava em corrida leitoral, tinha de fazer essas ponderações (como se vê, faz parte do jogo).

Ninguém gosta muito de Rodrigo Maia, ele é protagonista de diversos acochambrados contra a direita: CPI da UNE, quem lembra? Então é sedutor se posicionar contra ele. Contudo, ele tem um ponto sensível nessa discussão. Cabe ao Executivo conquistar o apoio à reforma, caso a queira aprovada. Os parlamentares não irão votar favoravelmente sem incentivos políticos grandes. Cabe ao governo recorrer ao mais largo repertório de incentivos dentro do limite da legalidade. É uma arte dificílima, como disse, mas não quimérica. O outro modo de conquistar esse apoio é via pressão popular. Todavia, as redes sociais se voltam a atacar os políticos do dito centrão como canalhas (Maia, em especial), ao invés de garantir os votos pela previdência, o que tornaria o debate dispiciendo. Isto é significativo. Se a pauta é impopular, dificilmente haverá uma massa volumosa disposta a pressionar virando voto.

Afora articulação e pressão popular, tem outro caminho na atual conjuntura? Quiçá exista um. Esse caminho é fechar o congresso. Se não há congresso, tudo se aprova. Mas aí já estamos falando de golpe. Vamos assistir aos próximos capítulos.