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O balanço do meu mandato… até agora|Kim Kataguiri

Você sabe o que é um período legislativo? Ou a diferença dele para uma sessão legislativa? E para uma legislatura?

31/07/2019 13h34

Você sabe o que é um período legislativo? Ou a diferença dele para uma sessão legislativa? E para uma legislatura?

Se você não sabe, não tem problema, creio que a maioria dos brasileiros também não saiba o significado desses jargões do poder legislativo. Uma legislatura compreende o período completo de um mandato parlamentar, quatro anos. A sessão legislativa é o período anual de trabalho dos congressistas. Por fim, o período legislativo seria o “semestre legislativo”, excetuado o tempo do recesso parlamentar.

Toda essa explicação para dizer que concluí recentemente meu primeiro período legislativo como Deputado Federal. Tendo esse blog um papel de prestação de contas, acho pertinente fazer um resumo sobre o meu desempenho nesse curto período e também uma reflexão sobre o que senti pessoalmente.

Meu desempenho na Câmara eu considero mais do que satisfatório, tenho sido ativo nas comissões das quais faço parte (CFT, CTASP e CCJC) e mensuro isso a partir dos projetos dos quais sou autor, minha participação nas reuniões barrando inúmeros projetos altamente custosos e desnecessários para a população, e também por conta das relatorias que fui designado. Na CCJC consegui aprovar uma relatoria que já se tornou lei, um projeto que tratava do repasse dos resultados cambiais do BACEN para o Tesouro Nacional.

Além das comissões, também tenho sido muito ativo nas sessões do plenário da Câmara. Através do aplicativo “Parla”, um banco de dados que compila informações sobre o discurso dos deputados em plenário, é possível averiguar que fui o Deputado Federal que mais defendeu a reforma da previdência naquele histórico parlatório. Tal informação me agrada, mas não pela exposição que isso me trouxe, não é algo para inflar meu ego. Fico feliz com isso pois sinto que estou cumprindo o papel que me comprometi a exercer. A reforma do nosso sistema previdenciário foi uma das minhas bandeiras durante a campanha.

Falando em “bandeiras de campanha”, outra que tornei realidade no meu mandato e sigo defendendo é a redução de gastos de gabinete. Hoje conto com oito assessores no meu gabinete e creio que eles têm conseguido suprir as necessidades que meu mandato demanda. Não sozinhos, é verdade. Também tenho sido auxiliado por um corpo técnico muito competente da Câmara e do próprio partido.

Não posso deixar de mencionar dois grandes projetos que me ocuparam nos últimos tempos. O primeiro é a CPI do BNDES, da qual sou 3º Vice-Presidente, e que inquiri inúmeras personalidades cruciais na gestão do BNDES durante o governo petista, como Palocci, Mantega e Coutinho. Como a CPI ainda não foi finalizada, não tenho resultados que possa compartilhar com vocês, mas creio que até o fim do ano trarei frutos desse trabalho para o blog.

O segundo é o projeto de Licenciamento Ambiental, do qual serei
relator em plenário e presido o Grupo de Trabalho voltado para o tema. Esse projeto tem sido o maior desafio do meu mandato até o momento por conta dos inúmeros setores envolvidos e, sendo eu o relator, é da natureza do meu trabalho ouvir todos esses players, como já colocado em outra coluna do blog.

A minha visão pessoal desta legislatura em geral é que o processo poderia ser muito mais rápido. Perdemos muito tempo com obstruções desnecessárias permitidas pelo nosso regimento e projetos que não deveriam ser prioridade no atual cenário da economia, que ainda apresenta uma lenta retomada de crescimento.

Por esses pontos, fiquei pessimista no início do mandato, mas com a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno, fiquei mais otimista com o andar das coisas. Espero que o rumo seja esse, e que no segundo período legislativo consigamos pautar novas reformas que afetarão o rumo do país, como a tributária.