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Escritor de meia dúzia de artigos, comentarista eventual do MBLNews.
Novo consórcio intermunicipal ABC

Novo modelo proposto pelo presidente Paulo Serra foi aprovado em assembleia Em assembleia realizada nesta terça feira

13/02/2019 14h40

Novo modelo proposto pelo presidente Paulo Serra foi aprovado em assembleia

Em assembleia realizada nesta terça feira (12/02) foram aprovadas as mudanças propostas para o consórcio intermunicipal ABC, formuladas pelo prefeito de Santo André e atual presidente da entidade, Paulo Serra.

A reunião teve a participação dos atuais membros do consórcio, o seu presidente e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), Orlando Morando (PSDB) prefeito de São Bernardo do Campo, Kiko Teixeira (PSB) de Ribeirão Pires e Alaíde Damo (MDB), interinamente no lugar do prefeito afastado de Mauá. Além deles, participaram os representantes das cidades dissidentes, Rio Grande da Serra, São Caetano e Diadema, por meio de secretários e assessores.

A proposta prevê mudanças de ordem administrativa e fiscal.

Na estrutura administrativa e fiscal foram apresentadas as seguintes mudanças: criação de Grupos de Trabalho – GT, conforme as demandas específicas, não sendo mais por temática e permanente; renegociação de dívidas das prefeituras com a entidade, como é o caso de Diadema que se retirou do consórcio, mas próxima de retornar após as mudanças, e São Caetano do Sul que retém o repasse desde abril de 2018, além de ter já protocolado o pedido de retirada do consórcio; redução da alíquota de 0,17 do orçamento para 0,15, a partir de março de 2019, dependendo da aprovação por lei ou decreto, dependendo da previsão municipal.

Em relação ao desenvolvimento econômico regional foi proposto: criação da Diretoria de Desenvolvimento Econômico; criação do Conselho Regional de Desenvolvimento, com a participação de empresas, sindicatos e universidades, em substituição da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC objeto de questionamento do TCE/SP.

Na atuação política, está preservado o escritório em Brasília, mediante a escolha em certame seletivo do diretor, mas será criado o Conselho Consultivo Político Permanente composto pelos prefeitos e seus vices, deputados estaduais e federais representantes da região e vereadores, sob o comando do Secretário Executivo, que atualmente é Edgard Brandão Júnior.

O presidente vai apresentar a propostas pelas câmaras das sete cidades da região do Grande ABC.