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Professor de Filosofia, violinista, coordenador do MBL Bahia e organizador do debate "Os EUA e a Nova Ordem Mundial" (Vide Editorial).
MISES, Ludwig von. Liberalismo

Resenha do Livro de Ludwig von Mises, Liberalismo

20/08/2019 20h53

Ludwig von Mises é um caso raro de autor liberal que se tornou objeto de um slogan. Menos Marx, Mais Mises! As camisetas dos jovens liberais brasileiros trazem estampada a frase provocativa, deixando claro o antagonismo rebelde contra a ortodoxia de certo marxismo ensinado nos colégios. Revolta de adolescentes miseanos! Cenário pitoresco, afinal, posto cobrir de involuntária ironia as palavras finais de Liberalismo, nas quais a voz sóbria do austríaco deixa-nos entreouvir um arremate poético contra a poesia perniciosa das ideologias coletivistas. “O Liberalismo […] não tem flor alguma e cor alguma como símbolo partidário, nem canções ou ídolos, nem símbolos ou slogans. Tem a substância e os argumentos. Estes, necessariamente, o levarão a vitória”. Um ídolo e um slogan o disseram – Menos Marx, Mais Mises!

A certeza inabalável da última frase sentencia o destino histórico do liberalismo. Ao contrário dos historicismos que descortinam horizontes vindouros pela astúcia da Razão, não há em Liberalismo nenhuma afirmação de lei ou regularidade histórica que deva conduzir o mundo, pela dinâmica do processo social imanente, ao triunfo do liberalismo. De onde viria esta certeza, então? Como saber que o futuro reserva a vitória incontestável ao liberalismo?

Há, desde logo, claro desmentido ao otimismo dos pioneiros liberais do século XVIII. Animados pela mesma fé de Condorcet no progresso nas Luzes, Mises repreende seu excessivo otimismo. “A mais séria ilusão sob a qual labutou o capitalismo clássico era o otimismo, quanto à direção em que deveria ocorrer a evolução da sociedade”. Parecia àqueles pioneiros, imbuídos da superioridade teórica do liberalismo sobre o pensamento político absolutista, que o tempo lhes reservava uma vitória rápida sobre os preconceitos obscurantistas. Os ataques reiterados ao liberalismo se espraiavam em largo espectro;  vinham dos nacionalistas e dos socialistas, dos sociólogos positivistas e dos teóricos alemães da sociedade orgânica. Eram vistos como os estertores desesperados de uma ordem moribunda fadada ao desaparecimento. Engano compreensível, mas desastroso. Tais ataques se revelaram bem fundados no ânimo das massas, incapazes de compreender as leis da cooperação e interdependência sociais que os liberais haviam descoberto. Assim, era preciso repetir, repetir, repetir. Os capítulos do livro, escritos na tumultuosa década de 20, são variações temáticas em torno das ideias sintetizadas nesta advertência. 

Em passagens incontáveis, Mises revela o núcleo de sua crença na vitória do liberalismo “A ideologia política do liberalismo originou-se de um sistema de ideias que foram, inicialmente, desenvolvidas como teoria científica, sem qualquer significação política.” Por que não havia essa significação? Porque, ao contrário das doutrinas da supremacia monárquica, religiosa, trabalhista, nacional, somente o liberalismo preconizava uma organização social fundada na universalidade de dois princípios exclusivamente: o direito de propriedade e a paz. Para todas as outras metas, para todas as modalidades de imposição de um dinastia, de um conjunto de ideias, de uma bandeira de restauração ou utopia futurística, o Estado liberal oporia uma neutralidade formal. A redução do Estado em todos os outros âmbitos o esvazia e o torna, deste modo, a moldura purificada de conteúdo volitivo, seja das elites, seja das massas. 

Esta é a razão pela qual cumpre rejeitar a acusação de que o liberalismo é o partido do “capital”. A acusação nasce de uma projeção psicológica. Imaginam o liberalismo como partido do capital, pois não conseguem conceber uma teoria social que não privilegia nenhum interesse particular. Um partido do capital tentaria proteger os interesses dos capitalistas contra os trabalhadores, por meio da limitação artificial do movimento de capitais e trabalho. É justamente o inverso da bandeira liberal. A extensão universal da propriedade e da segurança asseguram ao trabalhador as condições de sua mobilidade. São estas condições que, na dinâmica social, propiciam o aumento do salário natural, através do incremento da produtividade geral da economia. Se o Estado é limitado a este modesto objetivo, o único que lhe é próprio, a arena política será o terreno dos esforços para libertar-se dos constrangimentos das dominações parciais, conforme Mises explica em capítulo de leitura obrigatória para quem está envolvido com política partidária: Liberalismo e Partidos Políticos.

Contra os poderes do engodo coletivo, se impunham os limites da razoabilidade humana, que apela a uma motivação essencial “Ora, quer seja bom ou ruim, quer receba ou não a sanção moral, é certo que o homem sempre procurará pela melhoria de suas condições”. É apenas pela sedução de uma ilusão que as pretensões particularizadas dos partidos políticos de massa, antiliberais desde a origem, podem açular os povos. Mas, se “o progresso material só é possível numa sociedade liberal, capitalista”, o triunfo do liberalismo não virá de um movimento necessário da história, mas do poder incontrastável da verdade. 

Essa descoberta estava fundada em uma perspectiva iluminista. As leis da cooperação social, tão universais quanto as leis naturais, adquirem a sua cogência própria porque se fundam em uma antropologia correta. Das primeiras ferramentas do paleolítico até a fusão nuclear, o que é a vastíssima história da técnica senão a prova desse desejo de progresso material, inscrito no âmago do homo faber

A paz é o objetivo da política externa liberal e somente ela foi capaz de diluir, na medida em que os governos se orientaram por ela, as rivalidades agônicas do tribalismo. Ressoa nestas palavras o cosmopolitismo iluminista, kantiano, em busca do ideal da Paz Perpétua. Homens esclarecidos devem deixar de lado a mentalidade tribal que repele o estrangeiro e anseia a supremacia sobre as demais tribos. Daí a crítica ao pan-europeísmo, uma das prósperas ficcções ideológicas que animavam alguns políticos do velho mundo. Mises dirá que a unidade européia só poderá ser atingida por meio de uma organização social que elimine qualquer modalidade de chauvinismo. Ao invés disso, ele observava que os ideólogos pan-europeus queriam substituir o nacionalismo por uma política protecionista de interesses continentais. Erravam o trilho, já que o pan-europeísmo não era capaz de disputar este terreno com o sentimento nacionalista, muito mais poderoso, alicerçado na comunhão da língua e da cultura. Já na década de 20, ele antecipava o drama atual da União Europeia.

A lição angular: não há supremacia verdadeira, quando, do ponto de vista da humanidade, o homem tenta escravizar os demais. Mais do que isso: é também no interesse de quem escraviza que a escravidão acabe. A pátria dos liberais é a humanidade. E é em nome da humanidade que ele demolirá, em páginas candentes, as bases teóricas do socialismo.

Para Mises, o bolchevismo foi uma tragédia humana e intelectual, cuja feição autárquica e cruel ele credita, parcialmente, ao tradicional ethos russo. Uma das poucas passagens em que Mises perde a habitual serenidade é quando ele fala da Rússia. É preciso sentir o tom raivoso com que ele fala da literatura russa para notarmos como o comunismo soviético o deixava amargo “Os neuróticos podem apreciá-la o quanto quiserem; os sadios, de qualquer modo, se absterão de lê-la”. E ele não estava falando de Gorki e Maiakovski, mas de Tolstoi e Dostoievski “Um povo, em cujo meio as ideias de Dostoievsky, Tolstoi e Lênin são uma força viva, não pode produzir uma organização social duradoura. Tal povo reverterá, necessariamente, a uma condição de total barbarismo”. A alma russa, messiânica, dada a excessos de religiosidade e de crueldade despótica, causava-lhe profunda aversão. 

Sua crítica ao imperialismo ocidental é igualmente implacável “Nenhuma página da história foi mais banhada em sangue do que o colonialismo.” Nem mesmo o imperalismo comercial inglês é poupado. Com razão, ele diz que as pretensões de criar um mercado protegido pela manipulação nacional das tarifas alfandegárias atrasou o desenvolvimento capitalista do mundo e fracassou. A Inglaterra jamais conseguiu impor permanentemente seus ditames, pois ao tentar fazê-lo, contradizia estas “leis da cooperação social”, precisamente as que foram descobertas pelos luminares do século XVIII.

Com Liberalismo vocês tem mais do que um receituário de argumentos engenhosos ou a defesa brilhante de uma ideologia política. Vocês tem em mãos o testemunho de um insubmisso às soluções simplórias, de alguém cuja lúcida consciência não se rendeu às trevas dos totalitarismos ocidentais.