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USPiana, católica, mãe de pet e aficionada por educação e política.
Liberdade Econômica: o fim das amarras do empreendedor!

Alvará, inscrições, órgãos regulatórios e licença até para respirar.

14/08/2019 12h34

Boa tarde, Brasil!! Desde essa madrugada só se fala em uma coisa, e acredite, não é a Reforma da Previdência… É a Medida Provisória da Liberdade Econômica. SIM, meus caros, chegou a hora de pararmos de arder na fogueira da burocracia e perseguir o empreendedor que é um dos motores de crescimento do país: gera mais riqueza, oportunidades e EMPREGO.

Antes de começarmos a falar sobre a MP, vamos descontrair um pouquinho neste dia frio e falar sobre o reality show favorito do povo brasileiro: A Câmara dos Deputados (sorry BBB, você é passado), durante a votação da MP o deputado Vinicius Poit, aproveitou o momento de descontração para brincar com a Deputada do PCdoB Alice Portugal. É galera, a era digital chegou realmente na Câmara, “seguir de volta”, “trocar likes” e corações, isso sim é novo de verdade.

Agora vamos falar de coisa séria: A Declaração de direitos da Liberdade Econômica em abril deste polêmico ano de 2019, o Ministério da Economia apresentou um Medida Provisória, que carinhosamente chamamos de MP 881, que contém 10 direitos que dão ao trabalhador que quer ter sua própria empresa AUTONOMIA .

I – desenvolver, para sustento próprio ou de sua família, atividade econômica de baixo risco;
II – produzir, empregar e gerar renda, assegurada a liberdade para desenvolver atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana;
III – não ter restringida, por qualquer autoridade, sua liberdade de definir o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda no mercado não regulado;
IV – receber tratamento isonômico de órgãos e de entidades da administração pública quanto ao exercício de atos de liberação da atividade econômica;
V – gozar de presunção de boa-fé nos atos praticados no exercício da atividade econômica;
VI – desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços;
VII – implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes;
VIII – ter a garantia de que os negócios jurídicos empresariais serão objeto de livre estipulação das partes pactuantes;
IX – ter a garantia de que, nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica que se sujeitam ao disposto nesta Medida Provisória;
X – arquivar qualquer documento por meio de microfilme ou por meio digital, conforme técnica e requisitos estabelecidos em regulamento, hipótese em que se equiparará a documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

Antes de estudar sobre o tema, a MP me parecia um pouco misteriosa (mas é assim que é a vida, né?! Depois que você estuda as coisas parecem mais fáceis). Os pontos mais importantes e que me chamaram mais atenção giram entorno da desburocratização – facilitar a abertura de negócios de baixo risco, mas você pode estar se perguntando, e ai não vai virar bagunça, Júlia? Não, meu bem, a fiscalização está ai pra isso!

Semana passada comecei o curso de preparação política – RENOVABR – e já nas primeiras aulas me deparei com um tema que cabe perfeitamente aqui junto a amada MP da Liberdade Econômica – O que nós, pessoas que não só desejamos mas que JÁ ESTAMOS mudando o Brasil queremos para o país?

1 – Geração de renda;
2 – Queda do desemprego;
3 – Volta do crescimento.

Como melhorar/alcançar isso? COM PRODUTIVIDADE, BRASIL! Nós temos que ajudar o pequeno empreendedor a ajudar o país. Hoje nosso país esta estagnado, nós produzimos quase a metade do que os EUA produzem, nós já fomos ultrapassados por outros países emergentes… – É triste? Sim!! Mas está em tempo de mudar e está mudando!

Nós não vamos ver impactos de 1 trilhão de reais com a MP 881, as pessoas que verão o impacto dela são os microempreendedores, se tudo continuar dando certo com a medida, meus caros, chegará ao fim o INFERNO que é a burocracia de abrir um negócio no Brasil.

Essa MP não é gloriosa como as Reformas que já vieram (Previdência) ou que estão vindo (tributária), mas a medida poderá ser sentida na pele pela população, sentida por você que é dona de salão de beleza, padeiro, você que assim como eu, levanta todas as manhãs buscando melhorar de vida, adquirir conhecimento e crescer, com dignidade e dentro da lei.

Fica aqui a indicação deste vídeo do Renan sobre a MP 881, falando direto da terra plana de Brasília.

Até a próxima!!!