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Professor de Filosofia, violinista, coordenador do MBL Bahia e organizador do debate "Os EUA e a Nova Ordem Mundial" (Vide Editorial).
Filosofia, sociologia, balbúrdia e gente pelada. O que esperar?

Uma análise rápida de duas notícias sobre a educação brasileira

30/04/2019 17h02

Recentemente, vimos a notícia de uma declaração polêmica do atual ministro de educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, concernente aos recursos federais destinados para filosofia e sociologia. Como se pode ver, a notícia não era fake, pois temos um trecho da palestra que a corrobora (veja aqui), assim como declarações expressas no twitter do presidente indo no mesmo sentido delas (veja aqui). Enquanto escrevia esse artigo, refletindo a polêmica da semana passada, outra notícia prontinha já me aparece, dessa vez apontando medidas palpáveis do Executivo. Cerca de 30% dos recursos foram bloqueados de três universidades: UFBA, UFF e UnB (veja aqui) (aqui). As justificativas para o bloqueio formam uma das peças mais pitorescas da comunicação do governo. Segundo o ministro, as universidades devem ter muito dinheiro sobrando, pois nelas existe “balbúrdia”, “bagunça”, “eventos ridículos” e “gente pelada”.

Desde logo nota-se, por outras ocasiões, que o ministro da educação tem expresso reiteradamente um compromisso técnico e ideológico. O primeiro aparece quando ele promete enfrentar a questão do baixíssimo desempenho brasileiro no PISA (veja aqui). Já o segundo surge quando ele dá declarações adversas ao MST (veja aqui). São apenas dois exemplos. Há outros. A fala sobre a mudança na alocação dos recursos, porém, obedece ambos os imperativos, tornando-a particularmente representativa do tipo de abordagem administrativa a ser concretizada pelo MEC. O mesmo se pode dizer do severo contingenciamento da UFBA, UnB e UFF.

Quanto à descentralização, a fala do ministro, assim como o twitter do presidente, são programáticos. Não se entende bem o que eles tomam como sendo a “descentralização” do recurso, mas parece ser o caso de transferi-lo das faculdades de ciências humanas para faculdades de tecnologia e saúde, notadamente medicina, veterinária e engenharia. Não se sabe quais recursos, como a transferência será feita e quais os impactos, tanto orçamentários quanto institucionais, serão gerados por ela. Mais do que uma proposta, vislumbramos um horizonte de trabalho. Quanto aos cortes de verba, temos uma medida concreta – o bloqueio já está operando. Entretanto, tive o cuidado de procurar esclarecimentos sobre quais documentos haviam sido utilizados para fundamentar essa decisão, e não consegui encontrar uma resposta a esse questionamento junto aos órgãos do MEC. Talvez outras fontes jornalísticas tenham mais sucesso.

Vários fatos são estranhos nessa decisão 1) Por quê somente 3 universidades foram submetidas a um corte de 30% de despesas discricionárias? 2) Balbúrdia e gente pelada são fundamentos jurídicos para corte de verbas? 3) Supondo que fossem fundamentos jurídicos relevantes, só existe balbúrdia e gente pelada na UFBA, UnB e na UFF, sendo que em todas as demais universidades públicas não há balbúrdia e ninguém está tirando a roupa? Questões como essa se tornam motivo de relevante reflexão institucional, embora tudo pareça piada, pudesse ser contado como piada e seja, de fato, tragicômico.

Para não deixar a decisão demasiado etérea também se procurou fundamentá-la em supostas metas acadêmicas descumpridas. Quais seriam essas metas? Em entrevista, o reitor da UFBA João Carlos Salles diz que não houve qualquer justificativa. Evidentemente, estamos diante de uma questão factual: se houve justificativa prévia, o reitor só pode estar mentindo ou gravemente equivocado. Essa justificativa precisa aparecer para o exame da sociedade. Onde ela está? João Carlos, como se sabe, é um homem de esquerda. Se o governo quer “mitar” sobre a sua declaração, basta mostrar as justificativas ostensivas e o plano de metas que a UFBA descumpriu. Aguardemos. Do contrário, pareceria que não há metas nem justificativas. Mas, insinuar esse absurdo é coisa de comunista, não é mesmo? Ademais, ao menos tanto a UFBA quanto a UnB subiram na avaliação de alguns rankings educacionais, em vez de terem descido – algo esquisito considerando-se que são alvos do contingenciamento por não atingirem as “metas” (veja aqui) (aqui). Então, qual seria o problema? Não subiram o suficiente? Ou subir em rankings acadêmicos é o problema? Talvez seja essa última opção, e o negócio correto é descer nos rankings. “Tá subindo muito hein, tá na hora de descer. É a dialética”.

Uma observação a ser feita é que as decisões estão em conformidade com as propostas de campanha de Bolsonaro. Neste sentido, estamos em presença de uma tradução das intenções presidenciais. Em mais de uma oportunidade, Bolsonaro repetiu, da forma vaga por ele consagrada como arte retórica, que o MEC teria prioridades “mais técnicas”. Ele também já aludiu à dominância das universidades pela esquerda. Essa hegemonia torna-se mais saliente nas áreas de humanas. Digo saliente, pois – com algum grau de incerteza, é verdade – podemos afirmar que boa parte dos professores de ciências naturais é de esquerda (não possuo estatísticas, mas posso atestá-lo pelo convívio). Alguns deles têm atuação política notável nos departamentos e diretorias de faculdades espalhadas ao redor do país. Entretanto, o campo das ciências humanas possui algumas particularidades, das quais destaco apenas duas, que o tornam especialmente suscetível ao tipo de crítica que lhe tem feito a direita.

A primeira particularidade das ciências humanas, ouso dizer, é de ordem estética. Ficou consagrada no imaginário das classes médias, desde muito antes da ascensão de Bolsonaro, a figura do professor de humanas “bicho grilo” – aquele personagem de traje desleixado, barba desgrenhada e ar meio hipponga para quem o “mundo das idéias” é uma luminosa nuvem de maconha. Solidária a essa imagem, encontra-se a não menos caricatural imagem da militância política da esquerda identitária com seus bundaços, gritaços, vomitaços – toda sorte de expressões de pouca higiene com que ela vem tentando nos últimos anos, em vão, conter o avanço da direita. Na UnB, onde, segundo os critérios do ministro Weintraub, deve haver muita balbúrdia e gente pelada, efetivamente podemos encontrar pessoas protestando, curiosamente, peladas (veja aqui). Na UFBA, lembremos, houve a performance artística “gordura trans”, que basicamente trazia uma pessoa obesa, pelada, se banhando em óleo de dendê (veja aqui). Essa estética causa repulsa em muita gente. O contribuinte pensa: “eu estou pagando para esses caras ficarem pelados e jogarem óleo na cabeça dizendo que isso é arte?” É um dado manifestado no teor das reações de parte do eleitorado de Bolsonaro. Sobre esse tipo de evento se constrói um discurso ideológico, caracteristicamente “olavístico”, segundo o qual as universidades são pontos de venda de drogas (veja aqui), de suruba e de comunismo (veja aqui). É lógico que essa é uma construção ideológica grotesca, que não representa o cotidiano da universidade. Além disso, se os professores fossem, literalmente, vendedores de drogas, nisso consistindo a finalidade da faculdade, eles deveriam ser presos, afinal de contas, seriam traficantes atuando numa boca de fumo literária.

A segunda particularidade é o compromisso ideológico da comunidade docente. Olavetes, conservadores e liberais sentem vagamente a força desse compromisso, atribuindo-o à presença obsedante do marxismo. Todas as ciências humanas são dominadas por marxistas; marxistas os há em toda parte. Onde há filosofia temos marxistas se acotovelando. Certa feita, perguntei a um simpático direitista o que ele imaginava do currículo de filosofia. A visão dele era algo mais ou menos assim: Marxismo I, Marxismo II, Tática Revolucionária Leninista, Miçangas, Suruba e Viadagem I, entre outras disciplinas do gênero. Onde quer que haja esquerda, temos lá o marxista. Contudo, apesar dessa visão muito popular, o mero exame empírico dos principais periódicos especializados seria capaz de demoli-la. Vejam, por exemplo, o repertório de autores, questões e correntes filosóficas da Kriterion (veja aqui), da Manuscrito (veja aqui), da Revista Skepsis (veja aqui), da Revista Analytica (veja aqui). São algumas revistas prestigiosas indexadas pela CAPES. Ou ainda se pode examinar o repertório de artigos do último congresso da ANPOF. Na realidade, o marxismo, na filosofia acadêmica brasileira, é uma tradição relativamente marginal, tendo menos espaço que o estruturalismo, a filosofia analítica e a fenomenologia. Não obstante, a maioria esmagadora dos professores de filosofia é de esquerda. Por não conseguir equacionar essas duas informações factuais, já que os instrumentos de análise da direita brasileira costumam ser singularmente ruins, o pobre conservador cai paralisa diante da evidência e sai gritando “é marxista sim! eu sei! eu vi! marxista!”. O modo simplista com que esse assunto é enfrentado denota a ausência de familiaridade básica com a produção universitária nas ciências humanas.

Dito isto, nem mesmo acredito que a ação do ministro seja o melhor curso possível de enfrentamento com a esquerda, supondo que seja essa a finalidade precípua do MEC (o que não é). Ele poderia ter estabelecido metas com um prazo; poderia ter descrito formas de contingenciamento de recurso progressivamente estatuídas para todas as instituições superiores. O mais importante: a direita poderia ainda disputar a universidade com produção intelectualmente valiosa, palmo a palmo, independente do apoio burocrático – seria uma solução, aliás, não-estatista. Evidentemente, haveria resistência, boicote, dificuldade. Espaços de institucionalização do poder são disputados à foice. Mas isso seria uma luta real, a longo prazo – não o sucedâneo fácil de tentar quebrar a academia a golpes de canetada, prejudicando com isso os próprios direitistas que nela estão. Além do mais, é uma ingenuidade supor que o corte de verbas mudará a estrutura mental das comunidades universitárias, ou mesmo “reformará” a sua estética à força. O que, de fato, ela tende a criar são problemas de gestão, atingindo todos os estudantes, sejam eles esquerdistas, centristas, liberais ou conservadores. Também lançará a direita no mais rotundo descrédito (onde já está patinando), já que tais decisões se baseiam em justificativas anedotais, como se o MEC fosse tomado por um tiozão do zap com slogans do tipo “Tem que tirar a grana desses maconheiros vagabundos mesmo! Pau neles!”. Protestos continuarão acontecendo, mas a pesquisa, presumivelmente, é a área que será mais enfraquecida – e há excelente pesquisa universitária no Brasil, a despeito dos casos tétricos levantados para desqualificá-la em bloco. Afinal, pesquisa séria custa caro. Já tirar a roupa, ficar pelado e fazer “balbúrdia”, sr. ministro, é de graça.