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Escritor de meia dúzia de artigos, comentarista eventual do MBLNews.
Facchin reconduz Cristófaro ao cargo

O ministro do STF concedeu liminar acolhendo pedido da defesa do vereador O ministro Edson Facchin concedeu

20/03/2019 21h45

O ministro do STF concedeu liminar acolhendo pedido da defesa do vereador

O ministro Edson Facchin concedeu liminar em medida cautelar proposta pela defesa do vereador cassado e determinou a recondução ao cargo e permanência até o julgamento do recurso.

Na tarde desta quarta-feira, 20, a mesa da câmara havia declarado a extinção do mandato do vereador, após o recebimento do oficio da Justiça Eleitoral que recusou o recurso interposto contra a condenação.

O ministro justificou a concessão de efeito suspensivo ao recurso por não se tratar de irregularidade relevante. Aponta que o valor recebido é equivalente a 0,2% do valor da campanha mais cara para vereador em São Paulo, sem indícios de repercussão no pleito eleitoral.

“Nessa toada, em um exame preliminar, verifica-se que a irregularidade apontada, por si só, desacompanhada de outros elementos capazes de evidenciar ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições, reputa-se inapta a caracterizar a conduta descrita no art. art. 30-A da Lei nº 9.504/90”, fundamentou.

Diferentemente da acusação contra imperfeito José Auricchio Jr. que recebeu o valor de R$ 300 mil para campanha da mesma pessoa, Cristófaro recebeu R$ 6 mil.