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Bahia
Vereadores suspeitos de desvio de verba pública tem mandatos restabelecidos no interior da Bahia

Juíza anulou a cassação dos vereadores acusados de corrupção sob prerrogativa de “vícios no processo”.

19/02/2019 16h02

Nessa segunda-feira, dia 18 de fevereiro, na cidade de Correntina, no Oeste Baiano, uma liminar da justiça expedida pela juíza Renata de Moraes Rocha determinou que cinco vereadores da cidade tivessem seus mandatos restabelecidos.

Os cinco vereadores são: Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB). Eles podem retomar seus cargos já a partir dessa terça-feira (19).

Os seis vereadores haviam sido cassados no dia 21 de dezembro de 2018, alvos de uma operação que investigava o desvio de verbas públicas.

Outro vereador, Wesley Campos Aguiar (PV), também alvo da cassação, não pode retornar ao seu cargo pois cumpre afastamento de 180 dias em razão de processo particular, através da mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente da casa legislativa. O seu afastamento finaliza em março.

A decisão da juíza se deu após ação conjunta dos vereadores, alegando que o processo de cassação na câmara foi ilegal. A juíza aceitou a ação e disse que “vícios ocorridos a partir da instrução do processo que tornam nulos tal ato e os atos subsequentes”.

A Câmara de Correntina avisa que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Informações: G1 Bahia.

Bacharelando em Relações Internacionais. Produzo artigos no Neoiluminismo.com. Um sionista entusiasta da filosofia.