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Bahia
Talita Oliveira apresenta projeto que beneficia trabalhadores

Se aprovado, projeto garantirá a permanência dos aplicativos de transporte

03/04/2019 18h28

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei nº 23.186/2019 que visa isentar de impostos proprietários e adquirentes de automóveis que prestam serviços de transporte por aplicativo. Se aprovado o projeto, os motoristas deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

A deputada argumentou que o objetivo visa igualar as condições de trabalho entre motoristas de aplicativos e motoristas de transportes convencionais que estão isentos de tais impostos e, assim, reduzir a concorrência desleal. E, também, que o projeto ajudará a garantir a existência de serviços de transporte por aplicativo, muitas vezes ameaçados pelo alto custo de sua prestação para os motoristas.

Informações: ALBA.

Natural de São Paulo, mas residente em Salvador, é ouvinte de Alborghetti desde 2005, leitor de Olavo de Carvalho desde 2007 e membro do MBL-BA e articulista para assuntos chineses do MBL Nacional desde 2019. Suas principais influências na escrita e no pensamento são Oscar Wilde, Camilo Torres, Arthur Schopenhauer, Roger Scruton, Santo Agostinho, Machado de Assis e outros.