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Bahia
MPF investiga prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz (PTB), por irregularidades na previdência municipal

Prefeitura é investigada por irregularidades na contribuição previdenciária de seus servidores.

26/02/2019 18h22

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura da cidade de Ituaçu, a 470 km de Salvador. As irregularidades seriam referentes ao não recolhimento devido de contribuições do INSS de servidores do município.

Conforme a denúncia feita ao MPF, a prefeitura da cidade, liderada pelo prefeito Adalberto Luz (PTB), deixou de recolher aos cofres públicos contribuições descontadas de servidores municipais desde pelo menos abril de 2017. A denúncia, conforme apurado pelo portal Bnews, também inclui o recolhimento de R$ 70 mil e não o valor previsto de R$ 400 mil, consistindo assim em irregularidade e desvio de verba direcionada aos cofres públicos.

Para iniciar o inquérito, o MPF considerou que há indício de apropriação indébita previdenciária por parte da prefeitura. Resultados preliminares da investigação, apontaram que muitos funcionários tiveram a contribuição previdenciária descontada em seus respectivos contracheques, mas a prefeitura não a repassou esse valor ao INSS.

O MPF solicitou posicionamento da Receita Federal para que sejam informados valores declarados a título de repasse de contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Ituaçu nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e, também, a pessoa jurídica ou o funcionário responsável pelo envio da declaração.

Informações: Bnews.

Bacharelando em Relações Internacionais. Produzo artigos no Neoiluminismo.com. Um sionista entusiasta da filosofia.