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Bahia
Deputado do PSL quer proibir uso de banheiro em razão de identidade de gênero

“Gênero não é um dado objetivo”, afirmou o deputado

25/02/2019 12h10

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Pastor Tom (PSL-BA) visa proibir o uso de banheiro ou vestiário de repartições públicas e privadas em razão da identidade de gênero.

No texto do projeto o deputado diz que visa combater resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 editada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) que confere o direito de uso de “banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

O deputado ainda afirmou que o projeto visa proteger as mulheres que se sentem constrangidas com a presença de homens, independentemente da questão de gênero.

Ainda, afirmou que o uso de banheiros e vestiários deve levar em conta o sexo, não o gênero, já que gênero não é um dado objetivo a fim de evitar violação da privacidade de meninas e mulheres.

Informações: BNews.

Natural de São Paulo, mas residente em Salvador, é ouvinte de Alborghetti desde 2005, leitor de Olavo de Carvalho desde 2007 e membro do MBL-BA e articulista para assuntos chineses do MBL Nacional desde 2019. Suas principais influências na escrita e no pensamento são Oscar Wilde, Camilo Torres, Arthur Schopenhauer, Roger Scruton, Santo Agostinho, Machado de Assis e outros.